Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Muita gente ficou de cabelo em pé ao saber que as mensalidades do canal de streaming Netflix poderiam subir após o anúncio da cobrança de 2% em documento complementar do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), sancionado pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado. O CEO da companhia, Reed Hastings, tratou de acalmar os brasileiros: não haverá repasse aos assinantes.
“Qual das taxas? Existem muitas taxas no Brasil (risos). Nós vamos pagar (o ISS), não será repassado aos nossos clientes. Estamos no Brasil há cinco anos e pagamos os tributos. Faremos o mesmo. Não haverá aumento de mensalidade”, respondeu Hastings, ao ser questionado sobre o assunto durante evento na sede da empresa, em Los Gatos, na Califórnia. As informações são da Folha de S. Paulo.
De acordo com a lei 157/16, serão taxados os serviços de “processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos, e congêneres”. Isso inclui produtos de outras empresas, com o Spotify.
Brasil: um case de sucesso
A manutenção do valor mínimo de R$ 19,90 na mensalidade pode ser considerada uma vitória para os usuários e é uma forma da Netflix manter seu grande público no País, considerado um dos maiores consumidores dos serviços da companhia.
