A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), lançou o edital Morena Cultura e Cidadania, que disponibiliza R$2.234.971,74 para projetos de finalidade artística e cultural, destinados a pessoas físicas, pessoas jurídicas com fins lucrativos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos.
O Decreto n 14.481 estabelece as normas para a aplicação de recursos emergenciais provenientes do Fundo Municipal de Investimentos Culturais através da Plataforma +Brasil, medida sancionada através da Lei Federal n. 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc e disponibilizados atendendo ao que regulamenta o Decreto n. 10.464/2020.
São 17 áreas contempladas pelo edital, sendo elas: artes visuais, artesanato, audiovisual, capoeira, circo, cultura indígena, cultura quilombola e de matriz africana, cultura popular e folclórica, cultura de rua, urbana e periférica, dança, LGBTQIA+, literatura, livros e leitura, moda e design, música, patrimônio cultural material e imaterial, teatro, área técnica.
Serão contemplados no máximo seis projetos por cada área, totalizando 102 vagas. As outras 10 vagas serão de livre concorrência, independente da área, cujo critério de classificação será por ordem de pontuação.
Os proponentes terão seus projetos avaliados por uma Comissão Gestora Especial que levará em conta critérios como transversalidade, impacto sociocultural, contrapartidas e outros. Os projetos, para se habilitarem, devem ultrapassar a nota de corte estipulada como 50.
O Morena Cultura e Cidadania segue aberto até dia 3 de novembro de 2020, com inscrições online por meio do link.
