Sancionada lei que eleva percentual de biodiesel e etanol em combustíveis

O percentual de biocombustíveis misturado ao diesel e à gasolina vai aumentar. A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (24) a Lei 13.033, que determina a adição de 7% de biodiesel ao diesel, a partir de 1º de novembro, e permite ao Poder Executivo elevar a 27,5% o percentual de etanol à gasolina.

No caso do diesel, o percentual de biodiesel já havia sido elevado de 5% para 6% pelo texto original da Medida Provisória 647, que foi transformada na Lei 13.033. O percentual anterior de etanol na gasolina era de 25%.

A Lei 13.033 estabelece também que o biodiesel usado na adição obrigatória deve vir, preferencialmente, da agricultura familiar. O governo deverá editar normas garantindo essa prioridade.

– Para que a gente possa incentivar tanto o processo de recuperação das usinas sucroalcooleiras no Brasil como também a atividade industrial de um modo geral – elogiou Walter Pinheiro (PT-BA).

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), por sua vez, assegurou que será um alento para o setor castigado pela seca e pelo que considera uma “política errada” do governo.

– É uma medida saudada não apenas pelas usinas que produzem açúcar e álcool, mas também pelos produtores de equipamentos, pela indústria de base e por mais de 70 mil agricultores que fornecem cana para essas usinas – disse Aloysio.

Ao anunciar a MP, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu que, com a ampliação do uso do biodiesel, o Brasil vai deixar de importar 1,2 bilhão de litros de óleo diesel ao ano. Cerca de 70% do biodiesel produzido no país vem da soja e 20% do sebo bovino. O restante é originado do óleo do algodão e de outras matérias-primas.