A Secretaria da Receita Federal informou nesta quarta-feira (30) que o percentual de reajuste das bebidas frias, que englobam cervejas, refrigerantes, refrescos, isotônicos e energéticos, será maior do que o anunciado anteriormente.
Na terça-feira (29), o Fisco havia informado que o aumento nos tributos poderia levar a um reajuste médio de 1,3% nesses produtos a partir de 1º de junho, quando a medida entra em vigor. Nesta quarta, porém, o órgão informou que o aumento será maior: de 2,25% a partir de junho. O reajuste mais alto, inclusive, já foi publicado no “Diário Oficial da União” de quarta, por meio da portaria 221.
“Após ajustes na planilha divulgada, o montante de variação dos preços estimados no varejo aos consumidores poderá ser de até 2,25%, em média, e não 1,3%. Os números publicados nas tabelas da Portaria nº 221, de 29 de Abril de 2014, estão corretos e de acordo com o processo que tramitou para o encaminhamento da medida às instâncias decisórias”, informou o órgão.
A indústria do setor reclamou da alta do imposto do produto, ainda quando o valor era mais baixo. A Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil) disse ter sido surpreendida com a segunda alta dos tributos sobre o segmento de bebidas frias em menos de um mês e contabilizou em mais de 30% o aumento de impostos do produto desde abril do ano passado (incluindo a elevação prevista para 1º de junho).
Os eventuais repasses de preços serão definidos por cada empresa, informou a associação.
Decisão ‘técnica’
Ao anunciar a alta dos tributos sobre as bebidas frias nesta terça-feira, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou que a decisão é “eminentemente técnica” e serve para “reequilibrar a base de cálculo dos tributos cobrados sobre esses produtos”. A última revisão dessa tabela havia ocorrido em maio de 2012.
“É uma revisão de tabelas, eminentemente técnica, para restabelecer equilíbrio entre tributos e preços praticados, pois faz mais de dois anos que a tabela não é revisada. Não está ligada a nenhuma outra medida”, disse Barreto na ocasião.
Também na terça, o secretário da Receita Federal disse que o governo espera que os fabricantes “absorvam” esse aumento da carga, o que evitaria alta nos preços dos produtos aos consumidores.
Segunda alta da tributação da cerveja em um mês
No começo do mês a Receita anunciou outra elevação nos preços de alguns produtos, entre eles a cerveja – o que deveria elevar os preços, em 0,4%, em média. A tributação das cervejas, isotônicos, refrescos e energéticos, entre outros, foi elevada em 1º de abril, com a atualização do redutor que define a tributação do IPI, PIS e Cofins sobre estes produtos.
Reforço no caixa do governo
O Fisco informou na terça que a alta dos tributos sobre a cerveja e demais bebidas frias representará um aumento da arrecadação de R$ 1,5 bilhão apenas entre junho e dezembro de 2014 – valor que foi confirmado novamente nesta quarta-feira (30).
Embora precise de recursos, o governo negou que o objetivo, com essa medida, seja compensar os R$ 4 bilhões injetados pelo Tesouro no setor elétrico, para cobrir os custos extras das distribuidoras em 2014 com o uso mais intenso das usinas termelétricas, que produzem energia mais cara, e com a compra de energia no mercado à vista, onde o preço atingiu patamar recorde.
Em meados de março, quando foi anunciado o plano para socorrer as distribuidoras de energia, representantes do governo afirmaram que a injeção de R$ 4 bilhões pelo Tesouro seria compensada com aumento de impostos e tributos. Além disso, foi anunciado empréstimo bancário de R$ 11,2 bilhões para ajudar a pagar os gastos extras dessas empresas e que serão pagos pelos consumidores via conta de luz, a partir de 2015.
