Os comerciantes fizeram a parte deles, agora é a vez de a Prefeitura apresentar a contrapartida, disse o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte, após reunião sobre o programa de revitalização do centro da cidade, o Reviva Centro, na manhã desta terça-feira (22).
Uma das medidas anunciadas oficialmente foi a regulamentação do Funcentro (Fundo de Fomento do Plano de Revitalização do Centro de Campo Grande). Ele existe desde 2010, mas nunca funcionou na prática.
Em resumo, o fundo deveria receber compensações urbanísticas de quem ampliar áreas construídas na chamada ‘zona de interesse cultural’. Pela lei, quem aumenta uma edificação deve criar vagas de estacionamento, por exemplo, obrigação trocada pela contrapartida financeira ao Funcentro.
Segundo o prefeito, serão feitas reuniões semanais “para dirimir dúvidas”. “Tudo feito na base do diálogo”, garante.
O próprio projeto em si, no que se refere a obras e intervenções, será alterado. Há, também, a promessa de fazer uma gestão partilhada do Funcentro, entre os comerciantes e a Prefeitura.
Muitos comerciantes reclamam porque investiram em adaptações exigidas pela ‘lei cidade limpa’, de 2011, que restringe o uso da fachada dos imóveis para publicidade e sinalização dos comércios. A nova legislação é parte do Reviva Centro que, entre outras coisas, originalmente prevê até financiamento internacional para obras na revitalização da região central da cidade, mas nada saiu do papel até agora.
