NETmundial: ausência de referência a espionagem em documento causa polêmica

Participantes da conferência NETMundial em São Paulo causaram polêmica ao pressionar para que o documento final do encontro contenha uma referência ao escândalo de espionagem em larga escala praticada pelos Estados Unidos – cuja repercussão acabou sendo um dos principais motivos da convocação do evento.

A intenção do encontro é dar o pontapé inicial para a formulação de um sistema de governança internacional da rede, que seja posto em prática a partir de setembro de 2015, quando os Estados Unidos deixarão a coordenação do ICANN (Organização da Internet para Atribuição de Nomes e Números), o órgão baseado em território americano que atribui, administra e gerencia os nomes e domínios usados na internet.

Participantes dos debates no primeiro dia do encontro pediram que o documento fizesse referência ao caso de espionagem americana, que veio à tona graças as denúncias de Edward Snowden, ex-técnico da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês).

“Nós não conseguimos achar nada sobre Edward Snowden no texto”, disse um representante da sociedade civil durante a sessão de perguntas sobre o chamado “Mapa para a Evolução Futura da Internet”, documento que lista os passos a serem adotados no processo de governança da rede.

A fala foi aplaudida e a ela se seguiram várias críticas sobre a falta de menção do escândalo no documento.

Publicado há uma semana na internet, o texto vem desde então recebendo comentários de representantes de governo, do setor privado, de universidades e da sociedade civil. A ausência do termo é alvo de críticas frequentes.

Uma das integrantes da primeira mesa a discutir o “mapa”, Jeanette Hofmann, disse estar aberta a mudanças.

“Se vocês acharem contradições e inconsistências, falem com a gente”, disse.

O coordenador da conferência, o brasileiro Virgílio Almeida, secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia, já havia sido questionado sobre a ausência do tema durante encontro com a imprensa na semana passada.

Na ocasião, Almeida disse que o documento não é para “resolver todos os problemas” e falou da necessidade de abordar “questões de governança”.

Dilma

O encontro da NetMundial em São Paulo foi convocado logo após o discurso da presidente Dilma Rousseff na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas ano passado condenando com veemência a espionagem da NSA.

O tema, inclusive, foi citado no início do discurso de Dilma na abertura da NetMundial.

“As revelações sobre mecanismos abrangentes de espionagem coletiva provocaram repúdio na opinião pública brasileira e do mundo”, disse a presidente. “Isso atenta contra a natureza da internet, aberta, plural e livre.”

Logo após a convocação do encontro em São Paulo, os Estados Unidos confirmaram participação e enviaram representantes. O texto também recebe sugestões de delegados americanos.