Ex-presidente da subsidiária da Petrobras nos EUA depõe na CPI Mista nesta quarta

O executivo José Orlando Melo de Azevedo, ex-presidente da Petrobras América Inc., é a próxima testemunha a ser ouvida pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI Mista) que investiga irregularidades nos negócios da estatal brasileira. O depoimento está marcado para esta quarta-feira (30), às 14h30.

O prejuízo sofrido pela petrolífera nacional na compra da refinaria de Pasadena (EUA) será o assunto abordado na audiência. Azevedo foi o responsável pela condução da disputa judicial entre a Petrobras e a empresa belga Astra Oil, antiga proprietária da unidade industrial americana. Ele foi demitido do cargo pela atual presidente da estatal Graça Foster, depois que denúncias de corrupção e desvio de dinheiro público vieram à tona.

A Petrobras acabou pagando US$ 1,2 bilhão pela refinaria de Pasadena após o litígio com a Astra, concluído em 2012. A disputa judicial ajudou a encarecer o negócio. Em 2005, a belga havia comprado a refinaria por US$ 42,5 milhões, valor que foi contestado por Graça Foster em depoimento no Senado. Segundo ela, com a compra e os investimentos antes da venda à estatal brasileira, a empresa belga desembolsou o total de US$ 360 milhões.

Depois de ouvir José Orlando Melo de Azevedo, a CPI Mista vai receber dois ex-diretores da área internacional da companhia: Jorge Luiz Zelada, no dia 6 de agosto; e Nestor Cerveró, no dia 13.

Ambos já foram ouvidos pela CPI exclusiva do Senado. Durante o depoimento aos senadores, eles minimizaram a importância de duas cláusulas contratuais ausentes do documento que orientou o Conselho Administrativo da Petrobras no fechamento da compra de Pasadena.

As cláusulas em questão são a put pption e a Marlim. A primeira determinava que, em caso de desacordo entre os sócios, a outra parte seria obrigada a adquirir o restante das ações. A segunda garantia à Astra Oil, sócia da Petrobras, um lucro de 6,9% ao ano.

Em março, quando as primeiras suspeitas sobre o negócio foram divulgadas pela imprensa, a presidente Dilma Rousseff chegou a afirmar que a compra foi autorizada com base num parecer “técnica e juridicamente falho”.

A CPI Mista, com a participação de senadores e deputados, funciona paralelamente a uma CPI exclusiva do Senado. Ambas investigam irregularidades na compra de Pasadena pela Petrobras; o lançamento ao mar de plataformas inacabadas; o pagamento de propinas a funcionários da estatal pela empresa holandesa SBM visando à obtenção de contratos; e o superfaturamento na construção de refinarias.