Brasileira grávida de sete meses é impedida de deixar a Noruega

Uma brasileira grávida de sete meses foi impedida de deixar a Noruega na quarta-feira. A curitibana Dayane Bispo de França, 21 anos, que vive há três anos em Oslo, na Noruega, não conseguiu embarcar para a Itália, para onde pretende ir para ter o filho. Nesta quinta-feira, no entanto, após sugestão da embaixada brasileira em Oslo, ela embarcou, por via marítima, para a Alemanha. Lá, tentará seguir de ônibus para a Itália, onde familiares a aguardam.

A brasileira estava tentando sair do país para evitar que o filho nasça na Noruega, onde já perdeu a guarda de dois filhos para o Serviço Social de Proteção à Criança do país, o Barnevernet. “Meus filhos não são noruegueses e não possuem documentos noruegueses, eles não poderiam tê-los tirado de mim”, disse ao Terra. O Serviço Social não se pronunciou sobre o caso, alegando, não comentar situações isoladas.

Segundo Dayane, no aeroporto de Oslo pessoas que pareciam ser policiais perguntaram sobre seu tempo de gestação. “Eu expliquei que estava com sete meses, mas possuía documentos que comprovavam que eu poderia viajar de avião em trajetos curtos, mas eles não quiseram saber. Acessaram o computador e disseram que eu não poderia embarcar, pegaram meu bilhete e riscaram”, explicou.

Ela contou que, durante o período de gestação, recebeu mensagens em SMS do Barnevernet chamando-a para uma reunião. Contudo, por medo, preferiu não confirmar a ida, tampouco comparecer. Durante o pré-natal, uma das enfermeiras que a acompanhou comentou, em algumas ocasiões, que o Conselho Tutelar a aguardava, o que causou mais medo.

“Eles tiraram os meus dois filhos, porque, quando a primeira nasceu, eu tive depressão pós-parto. Tenho medo que eles me tirem este no hospital, assim que nascer”, afirmou Dayane.

Perdas

Poucos meses após chegar ao país nórdico, o órgão recolheu a sua primeira filha, Beatriz, 2 anos. A brasileira explicou que teve depressão pós-parto e, portanto, não poderia cuidar da filha. “Acharam melhor pegá-la do que ajudar com psicólogos”, contou ela. Antes, Dayane poderia ver a filha seis vezes ao ano – atualmente, são permitidos apenas quatro encontros anuais.

No ano passado, o drama se repetiu com o segundo filho, Mateus, 10 meses, fruto do seu atual casamento com um iraquiano. À época, o casal, que discutia muito, havia se separado, e o Barnevernet, segundo Dayane, disse que, por causa disso, ela poderia fugir do país com o filho, que nasceu na Suécia.

A brasileira explicou que permaneceu na Noruega acompanhada da mãe para tentar reaver as crianças, que, ao serem recolhidas, são levadas a uma família adotiva, não a uma instituição.

Alguns casos semelhantes aos de Dayane geraram polêmica mundo afora. No ano passado, a pernambucana Vitória Alves Jesumary, 37 anos, e sua filha, Sofia, 3 anos, se refugiaram por quase um mês na embaixada brasileira em Oslo, para evitar que o Barnevernet levasse a criança. Elas conseguiram retornar ao Brasil.

Não se trata, porém, de algo específico contra brasileiros, visto que cidadãos noruegueses e de outras nacionalidades também reclamam da falta de transparência nos critérios de fiscalização e tratamento do órgão.

Itamaraty

Através da assessoria de imprensa, o Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, afirmou que a brasileira não pode embarcar porque a gravidez estaria além do limite previsto pelas convenções aéreas e, portanto, sugeriu que ela saísse do país por via terrestre ou marítima. Uma vice-cônsul brasileira, inclusive, teria acompanhado as brasileiras até o embarque marítimo.

“O governo brasileiro vem acompanhando o caso dela para garantir que se tramite o caso respeitando a integridade de Dayane e a ampla defesa”, disse a assessoria. Contudo, o Itamaraty destaca que as leis norueguesas são diferentes das brasileiras, que foca na proteção da criança, mesmo que haja prejuízo imediato da relações com os pais.

O Itamaraty antecipou que o embaixador brasileiro em Oslo, Flávio Macieira, se reunirá com representantes da chancelaria e com o governo de Fylkesmannen, em Trondheim, região da Noruega onde a brasileira vivia, para tratar do caso dela. Porém, a assessoria explicou que, “de acordo com o 7º da lei de introdução ao Código Civil brasileiro, os direitos de família são regidos pela lei do país onde a pessoa está vivendo. Trata-se de uma questão de soberania”.