O caso envolvendo Portuguesa e Fluminense por uma vaga na Série A em 2014 segue indefinido. Carlos Miguel Aidar, advogado da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no caso, falou de forma exclusiva à Jovem Pan, e admitiu que o Campeonato Brasileiro deste ano corre risco de não-realização ou de possuir mais de 20 times, se não for resolvido até 20 de fevereiro, data máxima de divulgação da tabela do torneio. Na sua visão, a contestação do julgamento do Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) é descabida por parte do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
Também em entrevista exclusiva à Jovem Pan no último final de semana, o promotor Roberto Senise disse ter fortes indícios de que alguém na Portuguesa sabia da suspensão do meia Héverton e não comunicou aos responsáveis no clube. Nesta quarta-feira (29), o MP-SP deve realizar uma audiência com a CBF para recomendar à entidade que ela se ajusta ao Estatuto do Torcedor e invalide a punição à Lusa.
Caso a CBF não acate a recomendação, pode haver uma ação civil publica. Um dos autores do código do Estatuto do Torcedor, Aidar não vê necessidade de chegar a esse ponto. “Entendo que o promotor Senise exagera no enfoque. Não é necessário, ao meu ver, haver uma ação civil publica. Eu levarei o presidente Marin para depor no Ministério Publico para explicar essa questões”, disse.
O que a Portuguesa alega, desde o início, é que não foi noticiada da punição do seu jogador antes da última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013, quando Héverton teria atuado irregularmente. Aidar garante que a presença do advogado da Lusa no julgamento já faz com que o clube esteja ciente da pena. “O que não podemos confundir é o conhecimento do resultado com a sua publicidade. A intimação deu-se no ato do julgamento, o advogado que representou a Portuguesa no ato do julgamento ouviu a proclamação do resultado. Ali, o clube estava ciente da pena. Em todo o campeonato foi assim, com todos os clubes”, argumentou.
Sobre a possibilidade de corrupção apontada pelo MP-SP, Aidar diz não saber o que aconteceu. “Deve ter havido uma falha, um lapso ou uma maldade, mas o fato é que a Portuguesa tinha consciência disso”, afirmou o advogado, que criticou o amplo poder dado ao Ministério Público no Brasil.
Com o surgimento de diversas liminares em São Paulo e no Rio em prol dos dois times envolvidos, Aidar admite que há risco do Campeonato Brasileiro não iniciar normalmente. “Existe o risco do campeonato ter problemas. Temos decisões no Rio de Janeiro que obrigam a CBF a dar cumprimento ao julgamento do STJD. Temos decisões, uma delas, já cassada e outras em vias de o serem em São Paulo que determinam o contrário. Temos o que se chama um conflito”, declarou.
O fato de a irregularidade ter ocorrido logo na última rodada do torneio fez com que algumas opiniões se mobilizassem em prol do clube paulista, na visão de Aidar. “Ninguém nunca questionou resultado de julgamento baseado no código brasileiro de justiça desportiva, que é uma resolução do Ministério do Esporte. É que como a fatalidade ou a maldade aconteceu logo no último suspiro da Portuguesa permanecer na primeira divisão, isso mobilizou essas opiniões”, afirmou o advogado, que será candidato à presidência do São Paulo no próximo mês de abril.
Esse imbróglio precisa ser finalizado até 20 de fevereiro, data em que a CBF precisa divulgar a tabela do torneio. “O fato inegável é que existe um risco no campeonato sim. Se nós não tivermos uma decisão até 20 de fevereiro para por uma pá de cal, nós teremos um problema muito sério. Ou não teremos campeonato ou teremos com mais clubes. Cada um defende seu direito, isso é bonito, é da democracia, nós resta aguardar. A palavra final será do poder judiciário”, finalizou.
