TSE nega registro da Rede; Marina ainda avalia candidatura

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira, o pedido de registro da Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva tentava criar para concorrer ao Planalto em 2014, mas sua candidatura não está totalmente descartada.

A ex-senadora, segunda colocada nas recentes pesquisas de intenção de voto, deve decidir ainda na noite desta quinta-feira com aliados e apoiadores da sigla em formação seu futuro político e se irá se filiar a outra legenda para entrar na disputa do ano que vem. Marina vinha sustentando estar totalmente “focada” no “plano A”, que era a Rede Sustentabilidade.

“E vamos discutir, entre nós aqui, meus companheiros de partido Rede Sustentabilidade.”

Para a maioria dos ministros do TSE — seis votos a um –, a Rede não pode ser registrada por não ter conseguido as 492 mil assinaturas de apoio válidas necessárias para sua criação.

“A contabilização… aponta para o não atingimento do quantitativo previsto em lei”, disse a relatora do processo, ministra Laurita Vaz, acrescentando que rejeita o pedido no momento, mas que nada impede o partido de tentar novo registro assim que tiver as assinaturas necessárias.

“Para essas eleições (de 2014), eu voto pelo indeferimento”, afirmou ela, explicando que o partido pode pedir novo registro assim que conseguir as assinaturas.

Acompanharam a relatora os ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. Apenas o ministro Gilmar Mendes votou a favor da criação do partido. Segundo a Justiça Eleitoral, foram certificadas cerca de 442 mil assinaturas.

Sobre a rejeição do pedido, Marina argumentou que a Rede havia descartado mais de 200 mil apoiamentos por conta própria.

“Talvez se tivéssemos anexado, sem que elas pudessem ser verificadas se valiam ou não, poderíamos contabilizar pela quantidade e não pela qualidade. Mas para nós os fins e os meios têm que ser compatíveis”, disse.

A ex-senadora creditou a falta de assinaturas aos cartórios eleitorais, que segundo ela, teriam descumprido prazos e rejeitado apoiamentos que poderiam ser considerados válidos.

“O registro é só uma questão de tempo, porque infelizmente em função do fato de que os cartórios, por sua inépcia, resolveram não entregar as nossas assinaturas e invalidar nossas assinaturas, de forma injustificada, ainda não conseguimos o registro. Mas nós já somos um partido político”, afirmou.

BALDE DE ÁGUA FRIA

A negativa, a dois dias do prazo final para a criação de novas legendas e trocas partidárias visando as eleições do ano que vem, joga um balde de água fria nas pretensões da ex-senadora.

Marina tem até sábado para filiar-se a outra legenda. Entre as alternativas, estão o PEN, partido que já ofereceu inclusive mudar seu nome para Rede e dar a presidência nacional para Marina; o PPS, que viu frustrada nesta semana sua tentativa de filiar o tucano José Serra para disputar o Palácio do Planalto; e o PV, partido pelo qual Marina disputou a Presidência em 2010, ficando com quase 20 milhões de votos.

A decisão da ex-senadora deve ser aguardada com ansiedade pelos atores políticos, e uma eventual opção de não se filiar a outro partido deve ter grande impacto no cenário eleitoral do ano que vem.

“A candidatura da Marina é muito importante para definir as estratégias partidárias. Dificulta bastante a continuidade da velha polarização entre PT e PSDB, que domina as campanhas presidenciais desde 1994”, disse o analista da Tendências Consultoria Integrada Rafael Cortez.

“A presença da Marina fortaleceria bastante a ideia de segundo turno”, acrescentou.

Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que apoia a ex-senadora e acompanhou a sessão, Marina “parece” estar decidida a se manter no seu “plano A”, embora a posição não seja definitiva.

“Não me parece ainda um martelo batido”, disse a jornalistas.