Relatora da ONU avalia condições sanitárias do Brasil

A relatora especial das Nações Unidas sobre Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque, começa nesta segunda-feira uma visita ao Brasil para avaliar as condições sanitárias do País. Até 19 de dezembro, Catarina se reunirá com representantes do governo, de organizações internacionais, da sociedade civil e com membros de comunidades carentes em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza e Belém.

Nesta segunda-feira, Catarina se reúne em Brasília com o coordenador da ONU no Brasil, Jorge Chediek, e representantes de agências das Nações Unidas, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Ela também vai se encontrar com o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Osvaldo Garcia, e com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson Queiroz.

Segundo a ONU, a relatora prestará especial atenção à população que vive em favelas, bairros informais e áreas rurais, incluindo aquelas afetadas pela seca. Ela também analisará casos de poluição das águas e de tratamento de esgoto em áreas urbanas. “Todas as pessoas, sem discriminação, devem ter acesso à água e ao saneamento que seja aceitável, disponível e seguro. Os Estados devem continuamente adotar medidas para garantir o acesso a estes direitos fundamentais”, disse ela.

Esta é a primeira visita oficial ao Brasil de uma especialista independente, com mandato estabelecido pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para monitorar, informar e fazer recomendações sobre o direito à água potável e ao saneamento em todo o mundo. No dia 19, a relatora divulgará as conclusões preliminares e as recomendações iniciais ao governo brasileiro.