O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, afirmou que há “forte probabilidade” de o ex-presidente do PT José Genoíno, condenado no mensalão, voltar para a cadeia após os 90 dias de prisão domiciliar. A declaração consta da decisão em que Barbosa negou transferência do petista para São Paulo, na última sexta-feira (27).
Barbosa decidiu que Genoino poderia passar 90 dias em prisão domiciliar, contados a partir de 21 de novembro, data na qual o petista passou mal e saiu do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, para ser examinado em um hospital. Depois disso, Genoino ficou hospedado na casa de um parente, autorizado temporariamente pelo presidente do STF até que pudesse avaliar o pedido de sua defesa, que quer o cumprimento integral da pena em casa.
Genoino sofre de problemas cardíacos e chegou a passar por cirurgia no coração em julho deste ano. O petista foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão.
A íntegra da decisão foi divulgada neste sábado (28) e, no documento, o presidente do STF indica que Genoino deve voltar para a prisão após esse prazo.
“Por fim, considerada a provisoriedade da prisão domiciliar na qual o condenado vem atualmente cumprindo sua pena, e a forte probabilidade do seu retorno ao regime semi-aberto ao fim do prazo solicitado pela Procuradoria-Geral da República, considero que a transferência ora requerida fere o interesse público”, diz Barbosa na decisão.
O presidente do STF também afirma que o estado de saúde de Genoíno “está evoluindo” e que “sua condição atual é compatível com o cumprimento da pena no regime semi-aberto”.
“O resultado da perícia, e todos os demais laudos médicos juntados aos autos, indicaram a ausência de doença grave que constituísse impedimento para o cumprimento da pena no regime semi-aberto. Ademais, informações recebidas do Juízo das Execuções Penais de Brasília/DF dão conta de que a assistência médica é garantida aos internos do complexo prisional”, diz outro trecho da decisão.
A opção da prisão domiciliar por 90 dias, porém, seguiu parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele havia sugerido a Barbosa que mantivesse Genoino em casa por três meses e depois fizesse novos exames para avaliar sua saúde.
