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PMA autua produtor em R$ 3 mil por criar porcos de maneira irregular em MS

Os Policiais Militares Ambientais de Costa Rica fiscalizavam no domingo (24), nas propriedades rurais do município e autuaram o proprietário de uma chácara, localizada a 16 km da cidade, por lançamentos de dejetos em curso d’água. Na propriedade rural funcionava uma suinocultura com 20 porcos sem autorização ambiental e as atividades eram desenvolvidas de forma […]

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Os Policiais Militares Ambientais de Costa Rica fiscalizavam no domingo (24), nas propriedades rurais do município e autuaram o proprietário de uma chácara, localizada a 16 km da cidade, por lançamentos de dejetos em curso d’água.

Na propriedade rural funcionava uma suinocultura com 20 porcos sem autorização ambiental e as atividades eram desenvolvidas de forma irregular, com relação aos efluentes, que eram lançados diretamente em um córrego que passa pela propriedade, passando os dejetos por dentro da área de preservação permanente-APP.

A PMA percebeu, além da contaminação do curso d’água, grande risco de contaminação do solo, pois a pocilga não possuía contrapiso.

Foram apreendidos os 20 porcos que eram criados em vários chiqueiros e as atividades foram interditadas. O infrator, residente na chácara, foi autuado administrativamente e multado em R$ 3 mil. Ele também responderá por crime ambiental. Se condenado, poderá pegar pena de seis meses a uma ano de detenção.

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