Órgão financeiro europeu aprova reforma no Vaticano, cobra fiscalização

O Vaticano fez progressos significativos nas reformas financeiras, mas ainda corre o risco de ser usado para a lavagem de dinheiro se não fortalecer os controles, disse um órgão europeu de fiscalização nesta quinta-feira.

O relatório de 30 páginas do Moneyval, comitê de monitoramento do Conselho da Europa para questões financeiras, deve dar mais impulso aos esforços do papa Francisco para limpar as finanças da Santa Sé após várias décadas de escândalos.

O primeiro relatório do Moneyval, em 2012, apontava falhas da Santa Sé em 7 de 16 áreas “cruciais e centrais”, fazendo recomendações para alterações na legislação e nas práticas financeiras do menor Estado independente do mundo.

“Está claro a partir desta revisão que muito trabalho já foi feito num curto período para atender à maioria das recomendações técnicas da Moneyval. Há muitos esclarecimentos e melhorias que seriam bem vindos”, disse o Moneyval.

De acordo com o relatório, a nova estrutura jurídica do Vaticano para combater a lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros “melhorou muito”, com medidas “abrangentes… para retificar deficiências em todas as áreas”, mas ainda precisa ser testada na prática.

Em 2013, acrescenta o texto, a autoridade reguladora do Vaticano teve um aumento no número de denúncias recebidas sobre transações suspeitas. Acredita-se que elas possam chegar a 150 até o final do ano, contra apenas seis em 2012.

Segundo o Vaticano, isso é o resultado normal da melhoria da fiscalização, já que antes praticamente não havia procedimentos para que irregularidades fossem denunciadas. O número de denúncias ainda deve aumentar substancialmente em 2014, disse o Moneyval.

“Isso é a prova de que o novo sistema está funcionando”, disse um funcionário financeiro do Vaticano.

Apesar dos elogios, o Moneyval disse que a Autoridade de Inteligência Financeira (AIF) do Vaticano precisa exercer mais controle sobre o Instituto de Obras da Religião (nome oficial do Banco do Vaticano) e sobre a administração do Patrimônio da Sé Apostólica.