O senador Waldemir Moka (PMDB) e o presidente Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Douglas Melo Figueiredo (PSDB), reuniram-se, na quarta-feira (28), com dirigentes e técnicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em Brasília para discutir a execução de planos para desativar lixões em todos os municípios de Mato Grosso do Sul.
A Lei nº 12.305/2010 prevê a eliminação de lixões e a exposição de resíduos sólidos de forma adequada nas cidades brasileiras até 2014. “A lei está em vigor há quase três anos, mas não há nada de concreto para que ela possa ser cumprida. Estamos a pouco mais de um ano da Copa do Mundo e até lá todos os municípios devem estar enquadrados”, afirmou Moka.
O senador disse que a reunião com a secretária de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Silmara Vieira da Silva, e o gerente de Projeto, Eduardo Mattedi, foi o primeiro passo para que os planos nos municípios comecem a ser executados. Novo encontro está marcado para 8 de abril em Campo Grande, com a participação de técnicos do Governo federal, estadual e municipais, além dos consórcios públicos.
A secretária Silmara Vieira considerou “positiva” a iniciativa de Moka de levar ao ministério proposta para solucionar a questão dos resíduos sólidos e avançar na construção dos aterros sanitários. “Essa articulação do senador, com apoio do Governo do Estado, da Associação dos Municípios e dos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades, será facilitador para que os planos sejam executados”, resumiu.
Para o presidente da Assomasul, a queda nos repasses constitucionais da União tem dificultado o cumprimento de várias obrigações pelos municípios e isso, segundo ele, afeta também a execução dos planos previstos na Lei Nacional de Resíduos Sólidos.
Melo informou que cada plano para acabar com lixões custa, em média, entre R$ 300 mil e R$ 400 mil e os municípios não têm condições de investir. “É impossível cumprir essa obrigação sem dinheiro do Governo federal. As finanças municipais estão em frangalhos e por isso estamos aqui com o senador Moka para buscar solução”, afirmou.
O senador destacou a parceria dos municípios com o Ministério do Meio Ambiente e considera essencial que os planos comecem a ser executados rapidamente para que sejam concluídos a tempo. Alertou que os recursos serão liberados somente às cidades que apresentarem planos de gestão.
