Ministério Público faz nova tentativa para cancelar licitação da gestão do Maracanã

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, entrou com um recurso no Tribunal de Justiça do Estado contra o processo de licitação para a concessão do Estádio Mário Filho, o Maracanã. É a segunda tentativa do Ministério Público Estadual para anular o processo licitatório.

Em 10 de abril, o MP havia obtido uma liminar suspendendo a abertura dos envelopes com as propostas das empresas para a gestão do estádio. No mesmo dia, no entanto, a presidenta do Tribunal de Justiça, desembargadora Leila Mariano, aceitou um recurso do governo do estado, derrubando a liminar e mantendo a licitação.

Entre outras considerações, o MP avaliou que não havia igualdade de condições entre os licitantes, pois o estudo de viabilidade da concessão foi feito por uma das concorrentes, a empresa IMX. Na época, o secretário estadual da Casa Civil, Régis Fichtner, afirmou que não havia impedimento legal para que a executora do estudo de viabilidade participasse da licitação.