O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira a lista atualizada dos municípios pré-selecionados para implantação de cursos de medicina por instituições privadas, com 49 cidades pré-selecionadas. A primeira lista, divulgada no dia 3 de dezembro, tinha 42 municípios. Sete tiveram recurso deferido pela pasta e foram acrescentados. Segundo o MEC, a previsão é a oferta de 3,5 mil vagas. A medida faz parte do Programa Mais Médicos.
Foram indicados municípios de 15 Estados das cinco regiões do país. A maior parte das cidades está na Região Sudeste, 26. Em seguida, vêm Nordeste (10), Sul (9), Norte (3) e Centro-Oeste (1). O Maranhão, estado com a menor média de médicos por mil habitantes, 0,71 – conforme documento do Conselho Federal de Medicina -, tem apenas um município pré-selecionado, Bacabal. Já São Paulo, com a terceira maior média, 2,64 médicos para cada mil habitantes, tem 17 municípios pré-selecionados.
Entre os critérios de seleção está a carência de médicos no local. Além disso, os municípios devem ter pelo menos cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por aluno, ter serviço de urgência e emergência e ter pelo menos três programas de residência médica nas especialidades prioritárias, que são clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e, ainda, medicina de família e comunidade.
Antes de serem considerados aptos, os municípios receberão visitas in loco de comissão de especialistas para verificação da estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde existentes. O MEC recebeu e analisou recursos de 72 municípios. As instituições de ensino que funcionarão nesses locais também serão escolhidas por edital. Um dos critérios é a contrapartida de investimentos no SUS.
O MEC espera criar, até 2017, 11.447 vagas de medicina – 3.615 em instituições públicas e 7.632 nas particulares. A meta é que, até 2022, haja uma média de 2,7 médicos por mil habitantes. Hoje a média é 2 médicos por mil habitantes.
