Manifestantes ocupam assembleia a favor de delegacia para mulher e deputados esvaziam sessão

A Sessão Plenária desta quarta-feira (20) na Assembleia Legislativa foi marcada por protestos de movimentossociais a favor da implantação e funcionamento das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher em plantão de 24 horas. A pauta da sessão de hoje seria a derrubada do veto do Projeto de Lei 79/2013.

O projeto foi apresentado na casa de leis pelo Deputado Larte Tetila, mas ao passar pelo Governador foi vetado. André Puccinelli (PMDB) justifica o veto dizendo que um parlamentar não pode fazer esse tipo de projeto, isso cabe apenas ao governador. O projeto também passou por analise da CCJR que verificou a possibilidade de ser derrubado.

Mulheres do movimento disseram que há um entendimento por parte do STF (Supremo tribunal Federal) que a criação de políticas públicas pode ser feito pelo Legislativo.

A vereadora Luiza Ribeiro (PPS) esteve presente na Assembleia e destacou que segundo pesquisa feita pelo 7° Anuário de Segurança Pública, Mato Grosso do Sul ocupa o 5º lugar em número de estupros no país. São 40 estupros a cada 100 mil habitantes, quase o dobro se comparado com a média nacional que é de 26 a cada 100 mil. “E a maioria das vítimas são mulheres e crianças”, declarou Luiza.

Para analisar a derrubada era preciso que tivesse quórum, ou seja a preença de no mínimo 13 deputados, mas depois que a promotora Ana Lara fez seu pronunciamento os deputados esvaziaram a sessão e o projeto não pode ser apreciado hoje.

Entre os deputados que saíram estão os “soldados” de Puccinelli, Marcio Fernandes (PTdoB) – que articulou o esvaziamento, Eduardo Rocha (PMDB), Junior Mochi (PMDB), Lídio Lopes (PEM), Paulo Corrêa (PR) e Londres Machado (PR).

As manifestantes relataram que o protesto foi feito hoje porque é o primeiro dos 16 dias de atividades de um movimento mundial pelo enfrentamento da violência contra as mulheres. Elas conseguiram recolher mais de 10 mil assinaturas a favor da delegacia 24h que foram entregues ao presidente da casa de leis, deputado Jerson Domingos (PMDB) e serão levadas também ao governador Andre Puccinelli.