Ex-prefeito de Nova Alvorada deixa de pagar água por 8 anos e dívida milionária com INSS

Segundo a atual administração, a conta de água gira em torno dos R$ 2,5 milhões e do INSS atingiu os R$ 4 milhões.

O ex-prefeito de Nova Alvorada do Sul – 120 km de Campo Grande, Arlei Silva Barbosa (PT), deixou de pagar as contas de água da prefeitura durante os oito anos de mandato. A afirmação é do atual prefeito, Juvenal Neto (PSDB). Como se não bastasse, Arlei ainda teria deixado uma dívida com o INSS que soma cerca de R$ 4 milhões, o que pode impedir a cidade de receber recursos federais essenciais para sustentação da prefeitura.

“Em oito anos de mandato, o ex-prefeito nunca pagou a água. Atualmente o saneamento na cidade é zero, precisamos ampliar a rede de água, reservatório. Então o primeiro passo é o parcelamento da dívida. Sentamos com o presidente da Sanesul para providenciar isso. A conta hoje que é de R$ 30 mil vai cair para R$15mil com o parcelamento e com os reparos que vamos fazer, esse valor deve chegar a R$ 10 mil”, disse Juvenal Neto.

A reportagem entrou em contato com o ex-prefeito, Arlei Barbosa que creditou a informação à ‘politicagem’. Segundo Arlei, existe a dívida com a Sanesul, mas tem pontos que devem ser considerados.

“Existe um convênio que dá 50% de desconto, então eu não podia pagar a conta cheia como eles cobravam. Também, a taxa do lixo, recolhida junto com a da água nunca foi repassada para a prefeitura, temos inclusive processo na Justiça desse caso. Sentei muitas vezes com o Barbosa, para tentar fazer um encontro de contas, mas nunca houve acordo. O assunto não é simples assim. A dívida verdadeira dá 10% disso ai”, rebateu Arlei.

Contudo, conforme documentos apresentados por Juvenal, os convênios não foram formalizados e a taxa do lixo teria sido retida por conta da dívida. “Colocamos todos os papéis na mesa e a verdade é que mesmo com descontos de juro e multa a dívida continua milionária porque nunca foi paga”, concluiu

INSS

Outro problema que tem tirado o sono do atual prefeito é a dívida milionária com o INSS. Segundo ele, por conta dela a prefeitura pode deixar de receber repasses federais, que é o que sustenta a administração das cidades.

Juvenal conta que Arlei teria recolhido cerca de R$ 2,8 milhões em INSS dos servidores de abril até outubro de 2012, mas não teria feito o repasse do valor à previdência. Com isso, foi um parcelamento com a União, em 50 vezes, de R$ 66 mil, para ser descontado do FPM (Fundo de Repasse aos Municípios).

No final do ano, Arlei teria feito a mesma coisa. Conforme Juvenal, os descontos em folha do INSS dos meses de novembro, dezembro e 13º também não foram repassados, nem a contribuição patronal, de responsabilidade da prefeitura, aumentando a dívida em mais R$ 1,9 milhões. Assim, o débito dá um total de R$ 4 milhões ou 10% do orçamento previsto para todo o ano de 2013, avaliado em R$ 48 milhões, somente para pagar INSS.

“Em todos os anos ele pagou certinho, mas quando o grupo dele perdeu a eleição, ele deixou de cumprir as obrigações. Se ele tivesse interesse mesmo em sanar a dívida, tinha deixado pelo menos empenhado esse pagamento. Nossa preocupação é perder recursos federais de convênios, como o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) por exemplo”, frisou.

Segundo o ex-prefeito, o ano foi difícil e ele teve que escolher entre pagar previdência ou fornecedores e funcionários. “Entre pagar a previdência ou funcionário, merenda, gasolina de ambulância e outras obrigações, tivemos que escolher. Agora, dívida com o INSS pelo menos 70% das prefeituras tem, não é privilégio de Nova Alvorada”, ponderou Arlei.

Contas

A reportagem falou com o secretário de finanças da administração de Arlei, Aildo da Luz. Ele se restringiu a dizer que as retenções do INSS estão todas explicadas no boletim financeiro e que não há o que se falar em dívida, porque a administração foi entregue com as contas positivas e que como eles não estão conseguindo solucionar os problemas, estão querendo incumbir a gestão passada.

Contudo, o atual secretário de finanças, Marcelo Martins, foi incisivo em dizer que a prefeitura está prestes a ficar bloqueada de receber dinheiro do Governo Federal, mesmo com o saldo positivo que eles alegam ter deixado.

“Estamos numa batalha contra esse bloqueio. Por conta do INSS, vamos ter que parcelar os R$ 1,9 milhão. Essa dívida pode bloquear inclusive o FPM, que é a principal verba que sustenta uma prefeitura. Agora a receita que tinha em caixa de R$ 634 mil era de receita vinculada de obras e convênios. O que deu para utilizar nós fizemos pagamentos, reparos da frota e outras manutenções emergenciais, porque a prefeitura estava um caos”, finalizou Martins.