Ex-prefeito de Dourados é condenado por doações irregulares de terrenos
O ex-prefeito de Dourados, Antonio Braz Genelhu Melo e outras seis pessoas foram condenados pela Justiça por improbidade administrativa no envolvimento da prática irregular de doação de áreas públicas a particulares. A Câmara de Dourados fez um levantamento no ano 2000 de áreas cedidas de forma irregular pela prefeitura. O Ministério Público constatou que foram […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O ex-prefeito de Dourados, Antonio Braz Genelhu Melo e outras seis pessoas foram condenados pela Justiça por improbidade administrativa no envolvimento da prática irregular de doação de áreas públicas a particulares.
A Câmara de Dourados fez um levantamento no ano 2000 de áreas cedidas de forma irregular pela prefeitura. O Ministério Público constatou que foram doados terrenos em favor de servidores públicos que não preenchiam os requisitos exigidos por lei, à época.
O MPE então argumentou em ação civil que apenas um, dos sete terrenos, estava ocupado por funcionário e os outros estavam abandonados ou cedidos a terceiros.
Além de Braz Melo, também foram condenados Ana Rose Vieira, Carlos Fábio Selhorst dos Santos, Cristiano Stefanello da Silva, Erotildes Maria do Nascimento Barros, Geraldo Pereira Anastácio e José Humberto da Silva, no artigo 11, caput, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa – LIA).
A Justiça declarou nulas as doações dos terrenos e os condenou a devolver ao patrimônio da cidade, se necessário em dinheiro caso seja impossível a devolução, além de condená-los ao pagamento das custas processuais.
O juiz Plácido de Souza Neto proferiu a sentença no mutirão judicial para sentenciar processos da 3ª Vara Cível da Comarca de Dourados, no dia 02 de outubro, mas que só foi divulgado nesta sexta-feira (18) no site oficial do MPE.
Notícias mais lidas agora
- Semadur admite que constatou irregularidades em bar que virou pesadelo para moradores no Jardim dos Estados
- Dono de espetinho preso por vender carne em meio a baratas e moscas é solto com fiança de R$ 1,4 mil
- ‘Discoteca a céu aberto’: Bar no Jardim dos Estados vira transtorno para vizinhos
- Carreta atropela mulher em bicicleta elétrica na Rua da Divisão
Últimas Notícias
Uma a cada cinco pessoas no Brasil mora de aluguel
Pessoas que vivem sozinhas ocupam maioria dos domicílios alugados
Campo Grande institui selo que incentiva proteção e bem-estar animal em condomínios
Para obter o selo, os condomínios devem atender aos critérios de segurança, higiene, lazer e adoção responsável de animais
Crack e R$ 35 mil: Polícia fecha ‘boca de fumo’ em Eldorado e prende três
Na casa ainda tinha materiais para preparo da droga, quatro aparelhos celulares e caderno com anotações
Foragido da Justiça é preso após ameaçar clientes com faca em bar Dourados
Polícia também encontrou porções de cocaína com o acusado
Conteúdos relacionados
Governo e associação internacional firmam parceria para fomento de pesquisa no agronegócio
O programa amplifica o conhecimento e autoconhecimento através de uma experiência intensa e transformadora
Acting Coach Brasileira Conquista Sucesso com Sua Nova Abordagem
Amanda Peter, uma atriz e dubladora de sucesso, tem se destacado nos últimos anos ao se dedicar a ensinar novos talentos e se tornar uma referência brasileira no competitivo cenário de atuação em Los Angeles.
Melhor Horário Para Jogar Aviator: Estratégias e Dicas
Descubra o melhor horário para jogar Aviator, estratégias para aumentar suas chances de sucesso e dicas essenciais para aproveitar ao máximo o jogo do aviãozinho.
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.