Dois meses após fim do julgamento, mensalão não tem sentença final

Dois meses após o fim do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), os réus vivem a expectativa da definição de quando será publicado o acórdão (sentença final) do processo. Considerando os cinco mais longos julgamentos da Suprema Corte, a média de tempo entre a última sessão em plenário e a data de publicação do acórdão foi de 11 meses.

Descontados os dias de recesso e férias, a estimativa dos ministros era que o acórdão da AP (ação penal) 470, mais conhecida como mensalão, fosse publicado em abril deste ano. No entanto, no início de fevereiro, os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, presidente da Corte, chegaram a dizer que o acórdão sairia ainda neste mês.

O regimento interno do STF estabelece que o prazo para publicação de um acórdão é de 60 dias, mas raramente a regra é cumprida.

Em entrevista no último dia 1º, o ministro Gilmar Mendes disse acreditar que ainda no mês de fevereiro o documento seria finalizado. No mesmo dia, a assessoria de imprensa de Joaquim Barbosa confirmou que o magistrado encerraria a parte dele e a colocaria à disposição dos demais ministros a partir do dia 4 de fevereiro.

Prisões em compasso de espera

A espera em torno da publicação do acórdão se justifica: somente depois de publicado, os advogados dos condenados e o Ministério Público poderão entrar com recursos e, ao final dos julgamentos destes recursos, as penas de prisão poderão ser, enfim, cumpridas. Advogados de defesa, por sua vez, têm esperança de diminuir as penas de seus clientes.

No julgamento do mensalão, foram condenados 25 réus e outros 12 foram absolvidos. Dos condenados, 13 deverão cumprir suas penas em regime fechado; dez, em regime semiaberto; e dois terão apenas restrição de direitos.

Entre os apenados estão figurões do Partido dos Trabalhadores, como o ex-ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu; o ex-presidente do PT e atual deputado federal José Genoino (SP); e o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares.

“O que está dando mais trabalho, não só pra mim, mas para todos os ministros, são as notas taquigráficas. Tenho mais de 2.000 páginas para corrigir. Temos um prazo regimental de 60 dias que deverá ser cumprido por todos os ministros”, afirmou o ministro-revisor do caso, Ricardo Lewandowski, no último dia 6.

Outros casos longos

Depois do mensalão, o segundo mais longo julgamento da Corte, segundo o STF, foi o que tratou da demarcação de terras na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, realizado em cinco dias, incluindo os pedidos de vista. Entre a data do último dia de julgamento em plenário (19/03/2009) e o dia da publicação do acórdão (25/09/2009), foram 190 dias, pouco mais de seis meses.

Outro julgamento longo, o que permitiu a liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias, teve seu acórdão publicado quase dois anos depois – exatos 729 dias.