Deputados criticam Funai e ministra concorda com inexistência de ‘critérios claros’

Diversos deputados criticaram a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão ligado ao Ministério da Justiça, por ser detentora da atribuição de demarcar territórios indígenas no Brasil. Na opinião do líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), a Funai não tem imparcialidade para julgar um caso do qual ela é parte.

Sampaio participa de audiência pública com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a reunião tem sido marcada, principalmente, pelas manifestações de deputados da bancada ruralista, que argumentam que os produtores rurais são os principais prejudicados por demarcações que não obedecem a critérios claros. “Os produtores de diversos estados sofrem com a insegurança jurídica”, resumiu Sampaio.

O deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), por sua vez, classificou de “criminosos” os atos da Funai. Também Alceu Moreira (PMDB-RS) considerou um “crime” os laudos antropológicos emitidos pela Funai “com base na memória oral de indígenas”.

Intervenção

O governo federal já estuda submeter a criação de áreas indígenas a pareceres da Embrapa e do Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e chegou a intervir, nesta semana, nos trabalhos de definição de reservas indígenas em curso no Paraná. A partir de um laudo elaborado pela Embrapa, todos os 15 processos demarcatórios em análise foram suspensos com o argumento que não havia presença de índios nas localidades ou que elas não eram antigas o suficiente para justificar a delimitação de terras.

“Não seria o caso de suspender todos os estudos, em vez de fazer intervenções pontuais, como ocorreu no estado de vossa excelência?”, questionou Carlos Sampaio, referindo-se a Gleisi Hoffmann, que é do Paraná.

Anteriormente, a ministra já havia explicado que o governo encomendou à Embrapa estudos relativos a outros estados, mas que o referente ao Paraná foi o primeiro a ser liberado. Ela respondeu ainda às críticas dizendo que a Funai foi criada em 1967, não no governo da presidente Dilma Rousseff. “É errado dizer que a Funai é criminosa, mas concordo que ela não tenha critérios claros para fazer a mediação de conflitos, pelo envolvimento do órgão com a questão.”