Defesa não deverá conseguir impedir saída de Juliana da Prefeitura de Miranda

A incompatibilidade de prazos deverá inviabilizar estratégia da defesa para segurar a prefeita cassada de Miranda, Juliana Pereira Almeida (PT), no cargo e impedir a posse da segunda colocada na eleição, Marlene Bossay (PMDB). Pelos cálculos do advogado Valeriano Fontoura, o acórdão da cassação deverá ser publicado entre segunda-feira (3) e terça-feira (4). Com a […]

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A incompatibilidade de prazos deverá inviabilizar estratégia da defesa para segurar a prefeita cassada de Miranda, Juliana Pereira Almeida (PT), no cargo e impedir a posse da segunda colocada na eleição, Marlene Bossay (PMDB).

Pelos cálculos do advogado Valeriano Fontoura, o acórdão da cassação deverá ser publicado entre segunda-feira (3) e terça-feira (4). Com a oficialização da sentença, a Justiça comunica a Câmara Municipal, que marca a diplomação da segunda colocada. “Isso deverá ocorrer na segunda semana de junho”, calculou.

Até lá, Valeriano acredita que não deverá ser apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recurso especial que apresentará para manter Juliana no cargo até a apreciação final do caso. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) cassou, nesta semana, a prefeita, mas a decisão cabe recurso à instância superior.

Ainda sobre o recurso especial, Valeriano explicou que, antes de chegar ao TSE, o pedido precisa passar por juízo de “admissibilidade” do presidente do TRE-MS. “Daí sobre para o TSE e, em uma ou duas semanas, o relator aprecia”, estimou.

O advogado informou ainda estudar se também ingressa com embargo de declaração por conta de supostos “pontos omitidos no voto” do relator do caso no TRE-MS. Juliana foi cassada por suposta compra de votos.

Segundo informações da Justiça, Josué, Jedeilson, Gilmar e André Massuda Vedovato – filho do ex-prefeito Neder Afonso da Costa Vedovato, correligionário e principal apoiador da campanha de Juliana – foram até a aldeia Lalima e “compraram votos” de pelo menos nove eleitores (confirmados) de uma lista com 78 nomes.

Juliana venceu a eleição com 39,66% dos votos válidos contra 38,43% em favor de Marlene. Como nenhum dos candidatos teve mais de 50% dos votos, a segunda colocada no pleito assume o comando da prefeitura.

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