Derrotada na 1ª Comissão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o que culminou em seu rebaixamento para a Série B do Campeonato Brasileiro, a Portuguesa tenta mudar o veredicto nesta sexta-feira, às 11 horas (de Brasília) quando será realizado o Pleno. O deputado Fernando Capez (PSDB-SP), um dos mais empenhados na absolvição rubro-verde, acredita que o clube do Canindé tem totais condições de reverter o quadro caso use o Estatuto do Torcedor como base para a defesa, mas coloca sob desconfiança a conduta dos auditores responsáveis pela decisão.
“A situação é tão clara que não sei o motivo de haver dúvidas. O Estatuto do Torcedor diz claramente que todas as decisões da Justiça, enquanto não forem publicadas no site da CBF, são nulas. É só olhar o artigo 36”, declarou o deputado em entrevista à GazetaEsportiva.Net. Capez ainda ressaltou que o Estatuto, como Lei Federal, é superior ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que foi utilizado para condenar o clube do Canindé.
O time paulista foi acusado de utilizar o atacante Heverton de forma irregular na última rodada do Campeonato Brasileiro, no empate em 1 a 1 com o Grêmio, o que culminou na perda de quatro pontos na tabela de classificação e o rebaixamento para a segunda divisão. Para Capez, no entanto, o fato de a decisão do STJD não ter sido publicada no site da CBF antes do confronto no Canindé anula qualquer obrigatoriedade de cumprimento da pena por parte da Portuguesa.
Ao defender a absolvição do time paulista no Pleno desta sexta-feira, o deputado, que segue em contato com Manoel da Lupa, presidente da Lusa, e João Zanforlin, advogado responsável pela defesa rubro-verde, também destacou o fato de o CBJD estar desatualizado com relação ao Estatuto. O argumento, também usado por outros juristas ao longo da semana que antecede o julgamento, é de que o Código não acompanhou a mudança do Estatuto feita através da Lei nº 12.299, em 27 de julho de 2010.
A convicção na inocência da Portuguesa, porém, ainda não deixa Fernando Capez tranquilo. O deputado acredita que o clube paulista seria condenado apenas se houvesse “má fé” entre os auditores, e por isso colocou sob desconfiança a conduta adotada pelo STJD, principalmente após o primeiro julgamento, realizado no dia 16 de dezembro. Para Capez, “estão preparando uma grande armação contra a Portuguesa”, pois a condenação permitiria com que o Fluminense, grande clube do Rio de Janeiro, permanecesse na elite do futebol brasileiro.
