O Brasil vai produzir mais 19 itens considerados estratégicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo 15 equipamentos e quatro medicamentos, usados principalmente em tratamentos cardíacos e renais. O anúncio foi feito hoje (11) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A expectativa da pasta é que, em cinco anos, a produção nacional desses itens, que também atendem às áreas oftalmológica, oncológica, de transplante e diagnóstico e monitoração, gere aos cofres públicos economia de R$ 5,5 bilhões.
De acordo com Padilha, a redução dos gastos com a importação varia entre 14% e 25%, dependendo do produto. As 15 novas parcerias para desenvolvimento produtivo (PDPs) envolvem sete laboratórios públicos e oito privados e ajudam a consolidar a “segurança sanitária” no país, ao garantir o acesso de pacientes que precisam de tais medicamentos.
“Essas parcerias permitem, de um lado, construir uma indústria inovadora, com grande produtividade e incorporação tecnológica, e, ao mesmo tempo, o que é o nosso diferencial, ampliar o acesso da população aos produtos. Modelos de países com inovação tecnológica onde só 10% têm acesso aos equipamentos e medicamentos não nos interessam “, disse o ministro, ao participar do 6º. Encontro do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis).
Padilha ressaltou que, entre os equipamentos que fazem parte das parcerias firmadas, estão dois para hemodiálise – filtro dialisador e máquina – que, sozinhos, vão permitir uma redução de R$ 108 milhões por ano em gastos do SUS. As parcerias na área de cardiologia incluem a fabricação de marcapassos, eletrodos, stentscoronários e arteriais, desfibriladores e cateteres.
Dados do Ministério da Saúde indicam que as doenças cardiovasculares são a principal causa de morte no Brasil. Somente em 2011, foram notificadas mais de 335 mil mortes por esse motivo. Entre os produtos que passarão a ser produzidos nacionalmente também estão a vacina HPV, que garantirá a oferta do produto a meninas de 11 a 13 anos nas escolas da rede pública, a partir do início do ano letivo de 2014, e a dTpa (difteria, tétano e coqueluche).
Com as novas parcerias, chega a 104 o número de acordos feitos pelo Ministério da Saúde para a fabricação nacional de 97 produtos em saúde, envolvendo 19 laboratórios públicos e 60 privados. Ao todo, os produtos fabricados no Brasil geram economia de R$ 4,1 bilhões por ano ao governo. Segundo a pasta, os primeiros itens produzidos por meio dessas parcerias – aparelhos auditivos e DIU – já estão prontos e começarão a ser distribuídos ao SUS no ano que vem.
O Ministério da Saúde também informou que a economia decorrente da produção nacional permitiu ampliar, em três anos, de 118 para 303 o número de produtos, entre medicamentos equipamentos considerados estratégicos para o SUS, entre eles vacinas, antirretrovirais e medicamentos oncológicos.
A lista atualizada dos itens produzidos em território nacional por meio dessas parcerias, com o rol de produtos considerados estratégicos, será disponibilizada no site do Ministério da Saúde.
