Blindado, Renan pode causar crise com o Supremo

O primeiro dia de funcionamento do Congresso neste ano registrou uma cena constrangedora: na sessão de inauguração da legislatura, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, seguindo o protocolo, sentou-se ao lado de Renan Calheiros (PMDB-AL), eleito presidente do Senado. Em breve, Barbosa poderá ter de participar de uma decisão sobre o futuro do senador: a Procuradoria-Geral da República acusa Renan dos crimes de peculato, falsidade ideológica e falsificação de documentos. Caberá ao tribunal decidir se aceita a denúncia, o que tornará réu o terceiro homem na linha sucessória da república.

Dada a lentidão do rito judicial, caso o Supremo aceite a denúncia, é possível que o desfecho do caso só ocorra quando ele já tiver deixado o posto – foi eleito para um mandato de dois anos, com possibilidade de reeleição. Porém, ao eleger Renan para presidir o Congresso, os senadores assumiram também o risco de uma crise institucional entre o Legislativo e o Judiciário. Por exemplo: em caso de condenação no Supremo, caberia a Renan Calheiros chancelar a perda de mandato do senador Renan Calheiros.

No final do ano passado, o ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) por pouco não causou um embate institucional ao defender que o Legislativo descumprisse a decisão do Supremo sobre a perda de mandato de quatro mensaleiros condenados pela corte. Se decidisse tomar um caminho similar, Renan enfrentaria o STF para defender a si próprio.

Quase seis anos depois, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou Renan ao STF, simultaneamente ao retorno do peemedebista ao comando do Senado.

Conselho de Ética – Um segundo caminho para a perda do mandato do presidente do Senado ocorreia por meio da abertura de um processo de cassação no Conselho de ética da Casa. A ala “independente” do Senado, que se uniu em torno da candidatura de Pedro Taques (PDT-MT) na eleição contra Renan, vai aguardar a decisão do STF sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República para agir. Se o senador se tornar réu no Supremo, deve também passar a responder a um processo por quebra de decoro parlamentar.

No Senado, entretanto, a chance de o senador perder o mandato por decisão dos parlamentares é considerada nula. O PMDB, partido de Renan, tem direito a cinco das quinze cadeiras do Conselho de Ética. Outras sete vagas são de partidos aliados, como o PT.

Na composição atual do colegiado, o próprio Renan Calheiros figura como membro. Além dele, integram a comissão os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE), Romero Jucá (PMDB-RR), Gim Argello (PTB-DF) e Ciro Nogueira (PP-PI), todos ligados ao peemedebista. O corregedor do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), outro aliado de Renan, também possui voto no Conselho de Ética.

O senador Romero Jucá, influente na bancada e integrante da formação atual do conselho, já afirmou que o PMDB deve ficar no comando do órgão: “Pela proporcionalidade, a presidência do Conselho de Ética cabe ao PMDB”, afirmou. O interesse é óbvio: proteger Renan Calheiros.

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), integrante da ala “independente”, critica a articulação do PMDB: “Essa é a proporcionalidade de resultado. Blindar o Conselho de Ética é um mau começo”, diz o parlamentar. Ele pede que o PMDB abra mão do posto – já que não o quis no ano passado quando Demóstenes Torres enfrentou processo de cassação. No caso de Demóstenes, a tropa de choque de Renan teve a chance de mostrar seu poder de investigação: no sorteio para a relatoria do processo contra o parlamentar goiano, foram escolhidos Lobão Filho, Gim Argelo, Ciro Nogueira, Romero Jucá e, curiosamente, o próprio Renan. Todos rejeitaram a função. O mesmo não ocorreia se o investigado, desta vez, fosse o novo presidente do Senado.