2013 terá recorde de novas eleições por afastamento de prefeitos; SP e RS lideram

Caso não haja ações quem impeçam a realização das novas eleições, serão 77 este ano. As eleições suplementares são realizadas quando um prefeito eleito é afastado em definitivo pela Justiça, e uma nova votação direta é marcada.

Até então, o ano com maior número de eleições suplementares tinha sido o de 2009, quando foram realizadas 70 novas eleições. Nos quatro anos da legislatura passada foram 163 votações, um recorde, segundo especialistas consultados pelo UOL.

Neste domingo (3), estão marcadas seis eleições: Dom Feliciano (RS), Maximiliano de Almeida (RS), Palestina do Pará (PA), Água Preta (PE), Inácio Martins (PR) e Santa Inês (PR). Em 1º de dezembro, eleitores de outros 12 municípios também voltam às urnas. As eleições ocorrem sempre no primeiro domingo de cada mês.

Análise

Para o coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o juiz maranhense Márlon Reis, o grande número de novas eleições se deve à aplicação de duas leis de iniciativa popular: contra a compra de votos, de 1999; e a Lei da Ficha Limpa, de 2010.

“Quase todos os casos se referem a uma dessas leis. Ambas surgiram em virtude de ampla mobilização da sociedade e jamais existiriam se dependessem de iniciativa parlamentar. Isso mostra que o espírito crítico e a capacidade de mobilização da sociedade estão aumentando”, afirmou.

Outro fator citado por Reis é o maior rigor do Judiciário, em resposta às cobranças da sociedade. “A Justiça Eleitoral, por outro lado, sente o aumento da demanda por maior lisura nos processos eleitorais e reage a isso com interpretações que asseguram uma aplicação mais rigorosa da lei”, disse.

Segundo o advogado e professor de direito eleitoral Gustavo Ferreira, além das eleições diretas, há casos em que há a cassação de um prefeito ocorre, mas os eleitores não são convocados.

“Em regra geral, a eleição suplementar ocorre quando a cassação ocorre nos dois primeiros anos de mandato. Quando acontece nos dois últimos anos, você tem uma eleição indireta, realizada na Câmara de Vereadores”, disse.

Ferreira ainda explica que a definição se uma eleição ocorrerá de forma direta ou indireta leva em conta a data do afastamento do prefeito, e não do julgamento final.

Prejuízo e organização

Os custos de cada eleição variam de acordo com o município, levando em conta a quantidade de eleitores e dificuldade de comunicação e acesso. Segundo o TSE, o “custo do voto” varia entre R$ 2 e R$ 3.

Ainda de acordo com o órgão, o número de eleições é informado ao TSE pelos tribunais regionais eleitorais. São eles que organizam as eleições suplementares, desde a marcação do dia de votação até o planejamento logístico e custos do pleito.