TRE-SP suspenderá repasse de cotas do fundo partidário ao PSDB
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) desaprovou a prestação de contas do PSDB relativa ao exercício de 2009. Com isso, o partido ficará por 12 meses sem o repasse de cotas do fundo partidário. Além disso, terá de devolver R$ 87.926,82 ao mesmo fundo. Segundo o relator do processo, desembargador Mathias Coltro, o […]
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O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) desaprovou a prestação de contas do PSDB relativa ao exercício de 2009. Com isso, o partido ficará por 12 meses sem o repasse de cotas do fundo partidário. Além disso, terá de devolver R$ 87.926,82 ao mesmo fundo.
Segundo o relator do processo, desembargador Mathias Coltro, o partido valeu-se de recursos de origem não identificada, no valor de R$ 56.250,50, referentes a doações de pessoas jurídicas, contribuições de parlamentares e de filiados. Além disso, houve diversas irregularidades na aplicação do fundo partidário.
O tribunal explicou que a sigla deixou de comprovar R$ 52.708,80 de despesas com locação de bens imóveis, R$ 7.829,60 de obrigação de aluguel, entre outros. Coltro frisou ainda que o PSDB recebeu no exercício de 2009 a quantia de R$ 939.035,87 de cotas do fundo partidário. Ainda cabe recurso.
Em nota enviada à redação do UOL, o PSDB afirma que ainda não foi notificado e que, assim que isso acontecer, “o partido entrará com um pedido de reconsideração da decisão uma vez que juntou ao processo documentos que comprovam os valores recebidos no período”.
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