Oposição discute estratégia após denúncia contra Lula

Os dois principais partidos de oposição ao governo – PSDB e DEM – ainda discutem que estratégia adotarão em relação às acusações publicadas pela revista Veja e atribuídas ao empresário Marcos Valério de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “era o chefe” do suposto esquema do mensalão.

Por enquanto, os presidentes das duas legendas, o deputado tucano Sérgio Guerra e o senador do DEM, José Agripino, adotam uma posição cautelosa e avaliam que as denúncias da revista por si só não sustentam uma representação ao Ministério Público (MP) pedindo uma investigação formal contra Lula.

“(A denúncia) é séria, mas não traz declarações (diretas do Marcos Valério). É preciso que as revelações se confirmem para que o partido possa tomar medidas junto ao Ministério Público”, disse Agripino à Reuters nesta segunda-feira. Guerra concorda com o colega e diz que “a matéria por si só não é suficiente” para ingressar com ações formais no Ministério Público.

A reportagem da Veja é baseada em fontes não reveladas, identificadas como familiares ou pessoas próximas a Marcos Valério, que é acusado pelo Ministério Público no processo do mensalão como operador do esquema que veio à tona em 2005, durante o primeiro mandato de Lula.

“Não podem condenar apenas mequetrefes. Só não sobrou para o Lula porque eu, o Delúbio (Soares, à época tesoureiro do PT) e o Zé (José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil) não falamos”, teria dito Valério, de acordo com a reportagem.

Guerra acredita que é necessário manter o “assunto vivo” para que surjam novos fatos e revelações. “É cedo para dizer” que a matéria serve como prova contra o Lula, disse. Agripino disse que o partido “não agirá de forma irresponsável”, apesar de considerar as revelações “graves”.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias, porém, quer uma ação imediata dos partidos de oposição junto ao Ministério Público. “É uma insinuação muito forte do envolvimento do ex-presidente Lula por ser confirmada pelo agente principal do esquema (do mensalão). Acho que cabe ao Ministério Público investigar”, disse o senador.

Apesar disso, Dias disse que não pretende adotar uma ação isolada caso os partidos de oposição decidam não ingressar com uma representação formal para investigar Lula. As cúpulas do PSDB e do DEM devem se reunir ainda nesta segunda para fechar uma posição conjunta do que fazer.

A Comissão Executiva do PT também se reuniu nesta segunda e emitiu uma nota em que não trata da denúncia diretamente. Mas, segundo o deputado André Vargas (PT-SP), que participou do encontro, a avaliação da cúpula do partido é que a reportagem da revista “não terá impacto na disputa municipal”.

A nota divulgada pelo PT após a reunião convoca a militância para “para uma batalha do tamanho do Brasil”, em referência às eleições municipais. E diz que “é a militância consciente quem desfaz as mentiras”. O presidente da legenda, Rui Falcão, afirmou ao deixar o encontro que essa não é uma referência à reportagem da revista. Disse, por meio da assessoria de imprensa, que a nota trata das “mentiras que costumam ocorrer nas campanhas eleitorais”.

No sábado, Marcelo Leonardo, advogado de Valério disse que seu cliente não deu entrevista à Veja e negou as declarações atribuídas a ele. A assessoria do Instituto Lula disse nesta segunda que o ex-presidente ainda não definiu se ele irá se manifestar ou não sobre o conteúdo da reportagem.

O mensalão do PT

Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.