Ministério Público pede que HU seja obrigado a reativar radioterapia

O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou uma ação para que o Hospital da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (HU/UFMS) seja obrigado a reativar o serviço de radioterapia à população em Campo Grande.

O Hospital Universitário deve ainda adotar todas as medidas para receber e manter em funcionamento os equipamentos de radioterapia, contratando os profissionais necessários. O MPF pede o estabelecimento de multa diária de três mil reais, caso haja descumprimento da ordem judicial, que deve ser cobrada diretamente da reitora da UFMS, Célia Maria Silva Correa Oliveira, e do diretor-geral do HU, José Carlos Dorsa Vieira Pontes. Já a União deve manter o HU na lista de prioridades do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS.

Foram selecionados para receber os investimentos, no estado, o Hospital Universitário, Hospital Regional e Santa Casa, em Campo Grande, além da Santa Casa de Corumbá e Hospital Evangélico em Dourados. Somente o HU e a Santa Casa de Campo Grande rejeitaram a oferta e podem deixar de receber investimentos em infraestrutura, serviços e um acelerador linear, equipamento de alta tecnologia essencial para o combate ao câncer.

Para o MPF, “se não houver intervenção judicial, a prestação dos serviços para diagnóstico e tratamento de câncer e, consequentemente, a expectativa e o tempo de sobrevida de nossos doentes ficará ao exclusivo arbítrio de um pequeno grupo, unicamente interessado em ganhos econômicos”.

Monopólio privado no tratamento de câncer em MS

O texto refere-se à concentração dos serviços de radioterapia em MS no Hospital do Câncer e na Santa Casa, em Campo Grande, que terceirizaram os serviços para a Clínica NeoRad. Investigação do Ministério Público Federal constatou que o médico Adalberto Abrão Siufi, sócio-proprietário da clínica, chefe do serviço de oncologia do HU e supervisor do Programa de Residência Médica em Cancerologia Cirúrgica da UFMS, ainda participa ativamente da direção do Hospital do Câncer e era, até pouco tempo, também responsável técnico pelo setor de cirurgia oncológica (combate ao câncer) da Santa Casa.

A investigação comprovou que Siufi atuou para desativar e assim manter o serviço de radioterapia do HU/UFMS e é o principal beneficiado pela situação, decorrente “do sombrio movimento de longa data fundado exclusivamente em interesses econômicos privados para sucateamento do Hospital Universitário e encerramento das atividades de diagnóstico e tratamento de câncer e, em especial, dos serviços de radioterapia”, afirma o texto da ação civil pública.

Plano de expansão da radioterapia

O Plano de Expansão da Radioterapia no SUS foi lançado em maio deste ano pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de articular projetos de ampliação e qualificação de hospitais habilitados em oncologia em todo o país. O plano prevê investimento de R$ 505 milhões em 80 hospitais, cinco deles em Mato Grosso do Sul.

O Ministério da Saúde doará os equipamentos necessários, além de providenciar os projetos básico e executivo, apoio técnico ao acompanhamento e fiscalização de obras e compensação tecnológica. Mesmo tendo sido escolhidos para receber investimento federal, HU e Santa Casa de Campo Grande recusaram a oferta, preferindo manter os serviços terceirizados.

Segundo o site do ministério, a medida aumentará em 32% a assistência aos pacientes com câncer, passando de 149 mil para 197 mil atendimentos por ano. Serão criados os serviços em 48 unidades hospitalares e outras 32 vão ampliar os serviços já ofertados.

(Com assessoria).