Infância e adolescência indígena é tema de audiência pública nesta quinta-feira

Com tema “Aspectos Psicossociais da Infância e Adolescência Indígena em Mato Grosso do Sul” acontece no Dia do Índio – 19 de abril – às 13h30, no Plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislativa, audiência pública proposta pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT).

Durante a audiência pública representantes indígenas como a professora guarani Teodora de Souza, de Dourados, que representou o Brasil no Fórum Mundial das Mulheres Indígenas em Nova Iorque (2004) e Otoniel Ricardo Guarani, líder da etnia guarani-kaiowá de Caarapó, membro do Aty Guassu, também participarão dos debates.

Os estudos e os dados estatísticos do último Censo sobre os povos indígenas do Estado do Mato Grosso do Sul, apontam para um crescimento populacional, principalmente na faixa etária entre 0 a 14 anos. Conforme os dados publicados pela FUNASA em 2009, as crianças indígenas no Mato Grosso do Sul correspondiam a 31.690, sendo 49% da população indígena do Estado. Vale ressaltar que dentre essa porcentagem, cerca de 4% das crianças estudam em escolas urbanas.

Suicídios x Genocídio

A taxa de suicído entre as populações indígenas do Brasil é quatro vezes maior do que no resto do país, segundo pesquisa veiculada pela Unicef nesta quarta-feira 30 de novembro. Um dos grupos analisados para a pesquisa foi justamento o Guarani Kaiowá.

Mato Grosso do Sul e Amazonas concentram cerca de 81% dos casos de suicído do país. No primeiro, as taxas são 34 vezes maior do que a média nacional. O valor sobe ainda mais entre os jovens. O Brasil tem cinco casos de suicídio a cada cem mil habitantes; entre os jovens indígenas de MS, esse número chega a 446 casos para cada cem mil.

Miséria na Terra do Boi X Impacto saúde infantil

[…] estudar uma sociedade sem estudar a criança dessa sociedade resulta um estudo Incompleto. A criança vive e se expressa dentro de limites e até amplitudes que lhe são próprios, que tem zonas de intersecção com os limites e amplitudes do adulto com o qual convive. A criança não é uma versão reduzida do adulto nem este é uma versão ampliada da criança. (Nunes, p. 275-276).

Entre 2004 e 2005, por exemplo, foi escândalo internacional a morte de crianças indígenas em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul por desnutrição. Os casos envolviam principalmente os Guarani-Kaiowás, na reserva de Dourados (MS), e Xavante (MT). Só no primeiro quadrimestre de 2005, foram registradas 21 mortes de crianças menores de 5 anos em Mato Grosso do Sul e seis em Mato Grosso, todas relacionadas à desnutrição.

Esses episódios chamaram a atenção para a gravidade da situação nutricional em que vivem as crianças indígenas no Brasil, dado que não tem sido considerado nas últimas pesquisas nacionais sobre desnutrição infantil.

Uma comissão externa instaurada em 2005 na Câmara dos Deputados para averiguar as mortes ocorridas nos dois Estados identificou que o problema não se restringe aos casos noticiados nos dois últimos anos. Entre 2001 e 2002, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) já havia registrado 32 mortes de crianças indígenas por desnutrição em Mato Grosso do Sul. De acordo com a Funasa, entre 2003 e 2004, os índices de desnutrição infantil nas comunidades indígenas do Estado reduziram-se de 15% para 12%, o que ainda representa mais que o dobro da média nacional. Em termos geográficos, a questão não é pontual.

A situação alarmante das aldeias de Mato Grosso do Sul motivou uma série de medidas emergenciais para reduzir o problema no Estado.

Uma das iniciativas adotadas pela Funasa foi a distribuição de megadoses de vitamina A para crianças menores de 5 anos, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Ministério da Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o UNICEF.

x Para ampliar o acesso à água potável nas aldeias da região de Dourados, o UNICEF distribuiu 9 mil filtros de barro e hipoclorito de sódio a 2,5%, além de capacitar as famílias a usá-los.

Essa ação contou com a contribuição da Funasa, de prefeituras locais e das lideranças indígenas. Graças ao grande esforço da Funasa e ao envolvimento de outras entidades, em agosto, setembro e outubro de 2005 não morreu nenhuma criança em Dourados. Há outro fator, porém, que deve ser considerado para reduzir a desnutrição infantil entre os índios. Para essa parcela da população, a miséria e a insegurança alimentar, duas grandes causas de desnutrição, estão diretamente relacionadas à falta ou à inadequação de terras para produzir alimentos.

Comunidades historicamente auto-sustentáveis tornaram-se vulneráveis à medida que seu território foi reduzido. Por isso, a questão fundiária é fundamental para a saúde nutricional dos índios.

A comissão externa da Câmara dos Deputados que investigou as mortes de crianças indígenas concluiu que a insuficiência do território ocupado pelos Guarani-Kaiowás é uma das causas principais do problema. Mais de 10,5 mil índios dessa etnia vivem em uma área de 3,5 mil hectares, onde deveriam viver no máximo trezentas pessoas.

Crianças indígenas em Campo Grande

Em Campo Grande, a maior parte da população indígena está concentrada em duas aldeias urbanas: Aldeia Marçal de Souza (localizada no Bairro Tiradentes, na saída para Três Lagoas, a área de pouco mais de 4 hectares, abriga 180 casas) e a Aldeia Água Bonita (localizada nas proximidades do Bairro Nova Lima). Outra parte da população encontra-se espalhadas em bairros distantes do centro da cidade, como: Cophavilla, Jardim Itamaracá, Jardim. Batistão, Vila Carlota e Jardim Noroeste.

Segundo pesquisas os principais motivos que levam a população indígena sair da aldeia e migrar para a cidade está relacionado à busca de trabalho por uma melhor qualidade de vida e a conflitos religiosos e políticos dentro da comunidade.