Encontro discute política pública para integrar cultura e educação

Um encontro chamado Pesquisa-Ação, que ocorre hoje e amanhã (18) na capital fluminense com cerca de 80 representantes de museus, bibliotecas, pontos de Cultura, educadores, professores, estudantes, artistas e lideranças comunitárias da Região Sudeste, vai debater as dificuldades e apresentar propostas de articulação entre a cultura e a educação.

A Pesquisa-Ação está sendo realizada em capitais das cinco regiões brasileiras. Houveram reuniões no Recife (Nordeste), em Porto Alegre (Sul) e em Campo Grande (Centro-Oeste). Uma reunião em Porto Velho (Norte) nos dias 12 e 13 de novembro encerra o ciclo.

O processo abordado na Pesquisa-Ação, porém, não representa um objeto estanque, ou sequer neutro, segundo a gestora da Casa da Arte de Educar, Sueli de Lima. “Este espaço é um campo de disputa do que é qualidade na educação, da necessidade de construir indicadores que nos levem às políticas públicas que interessam às comunidades”, disse.

A interação entre os ministérios da Cultura e da Educação foi firmado em um acordo de cooperação técnica no final de 2011, com orçamento estimado em R$ 80 milhões, e unirá inicialmente duas linhas de ação: o Programa Mais Educação, programa que chega a 35 mil escolas públicas pelo país e deve atingir 45 mil em 2014, e o Programa Mais Cultura nas Escolas, que está em fase final de implantação.

Com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as fases iniciais do projeto, nomeado Um Plano Articulado para Cultura e Educação, preveem a implantação de um número ainda não determinado de bolsas para escolas, por meio da inscrição em edital específico, dependendo inclusive dos resultados destes encontros.

A forma inicial de fazer os recursos chegarem diretamente às escolas será por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do FNDE, e não estão descartados aportes futuros do Fundo Nacional de Cultura (FNC) ao Programa Mais Cultura nas Escolas por meio do PDDE.

As unidades escolares receberão de R$ 20 mil a R$ 22 mil para trazer entidades sociais diversas, públicas ou não, para atividades dentro das escolas, ou para que estas abram seus espaços para os alunos.

A previsão é de que a ação integrada permita o atendimento a cerca de 1 milhão de estudantes. “Na verdade somos todos educadores, essa separação é artificial”, disse Monica Severo, representante da regional paulista do MinC.

A diretora de Educação e Comunicação para a Cultura do MinC, Juana Nunes, disse que é clara a necessidade de “se ocupar o espaço central que é a escola pública”, sem, porém, institucionalizar a política de forma a afastá-la daqueles que irão usufruí-la e que são os responsáveis por sua efetiva continuidade.

O relatório dos encontros, resultante da série de debates, será integrado às contribuições que o Instituto Lidas, de São Paulo, agrega em uma base de dados pública, o CulturaEduca.cc, na qual serão usadas tecnologias de georreferenciamento para o mapeamento do entorno escolar de 15 mil unidades educacionais da rede pública por meio da participação de estudantes, professores, moradores e demais interessados.

“É um conceito de território como local educativo. Nós traremos os dados oficiais, como os censitários, mas a ação que permeia a realidade será mapeada pelos sujeitos”, disse Inaê Batistoni, do Instituto Lidas.

A solução, segundo Inaê, foge aos modelos prontos de georreferenciamento, buscando a construção de uma ferramenta pública para sustentar o cruzamento de dados, de maneira independente às redes e ferramentas privadas, como as usadas no Google e no Facebook, e deve integrar também equipamentos de saúde, pontos de Cultura, museus e bibliotecas, buscando um conceito aberto de educação.