A presidente Dilma Rousseff rebateu nesta sexta-feira (21) um dos argumentos usados pelo ministro relator do mensalão, Joaquim Barbosa, para condenar parlamentares processados pelos crimes de corrupção passiva, lavagem, de dinheiro e formação de quadrilha. Barbosa votou pela condenação de parlamentares da base aliada e usou como uma das justificativas declarações colhidas quando Dilma foi arrolada como testemunha do processo, em 2009.
“(Dilma) disse que se surpreende, vendo com os olhos de hoje, com a rapidez da aprovação desse projeto. É possível assim avaliar a dimensão (do esquema)”, disse o ministro ontem durante leitura de seu voto no plenário do STF.
“Creio ser necessários alguns esclarecimentos que eliminem qualquer sobra de dúvidas acerca das minhas declarações, dentro dos princípios do absoluto respeito que marcam as relações entre os poderes Executivo e Judiciário”, diz a presidente por meio de nota oficial.
No texto, a presidente explica o contexto de racionamento do final do governo Fernando Henrique Cardoso e o envio de medidas provisórias (MPs) pelo presidente Lula no seu primeiro ano de mandato, com a criação de um marco regulatório para o setor de energia. Na ocasião, Dilma era ministra de Minas e Energia.
As MPs foram aprovadas na Câmara e no Senado em três meses, contando um período de recesso parlamentar. A presidente explica, na nota, que o senador Delcídio Amaral (PT-MS) “construiu um histórico acordo entre líderes de partido, inclusive os da oposição”.
Dilma explica que quando usou o termo “surpresa” com a compreensão política dos envolvidos e não com a celeridade do trâmite. “Surpresa, conforme afirmei no depoimento de 2009 e repito hoje, por termos conseguido uma rápida aprovação por parte de todas as forças políticas que compreenderam a gravidade do tema”, diz a presidente.
“Como disse no meu depoimento, em função do funcionamento equivocado do setor até então, ‘ou se reformava ou o setor quebrava. E quando se está em situações limites como esta, as coisas ficam muito urgentes e claras’”, explicou. O ministro Joaquim Barbosa não quis comentar a nota da presidente.
