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Eleições para a Ordem serão manuais, informa Conselho Federal

O Conselho Federal divulgou nota pública nesta quinta-feira (8) determinando aos conselhos seccionais da OAB a adoção de providências para procedimento manual nas eleições deste ano, já que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou a impossibilidade de ceder urnas eletrônicas para o pleito. A justificativa do Tribunal é de que não há tempo suficiente para […]
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O Conselho Federal divulgou nota pública nesta quinta-feira (8) determinando aos conselhos seccionais da OAB a adoção de providências para procedimento manual nas eleições deste ano, já que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou a impossibilidade de ceder urnas eletrônicas para o pleito. A justificativa do Tribunal é de que não há tempo suficiente para concluir as atualizações nos equipamentos.

Confira na integra a nota do Conselho Federal:

NOTA À ADVOCACIA

Desde o ano 2000, o processo de votação para as Diretorias, Caixas de Assistência, Conselhos Seccionais e de Subseções da Ordem dos Advogados do (OAB) vinha utilizando urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no contexto de acordos de cooperação firmados entre as partes.

Este ano, porém, a Presidência do TSE proferiu despacho comunicando a impossibilidade de ceder tais equipamentos por não ser possível concluir a tempo as atualizações das urnas parametrizadas (extraoficiais), bem como para não comprometer “a reserva técnica destinada a demandas emergenciais em todo o País”.

Não obstante, a Diretoria do Conselho Federal da OAB envidou esforços, com auxílio da Comissão de Informática, no sentido de demonstrar a viabilidade da cessão dos equipamentos, ao tempo em que solicitou a reconsideração do referido despacho.

Sem resposta até a presente data, e tendo em vista a proximidade do calendário eleitoral da entidade, restou ao Conselho Federal da OAB determinar às Seccionais as providências para o procedimento manual do pleito, de forma a não comprometer o processo democrático de escolha dos mais de mil dirigentes da entidade em todas as unidades federativas.

Embora lamente esse fato, entende o Conselho Federal da OAB que o êxito das eleições não ficará comprometido, pois independentemente das urnas eletrônicas, prevalecerá o compromisso dos advogados brasileiros com o fortalecimento de sua entidade e da democracia, fundamentado em preceitos éticos e eleições limpas.

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