Dourados reabre o semiaberto para 230 albergados

Eles voltam a pernoitar na unidade reformada até inauguração da sede própria, em 18 meses

O semiaberto de Dourados reabre hoje, após 1 ano e seis meses de reforma do prédio. Com isto, cerca de 230 detentos que estavam “livres” no período noturno voltam a pernoitar na unidade. A informação é da 3ª Vara Criminal de Dourados.

De acordo com o promotor da 8ª Promotoria de Justiça, Juliano Albuquerque, o total de detentos está relacionada ao mês de setembro deste ano. Conforme o promotor, o prédio será utilizado até que a nova sede do semiaberto seja entregue. A obra está sendo erguida ao lado do Presídio de Segurança Máxima Harry Amorin Costa (Phac) e o cronograma de entrega é de 18 meses.

Para o promotor, a reabertura da antiga estrutura reformada diminui a sensação de impunidade, tendo em vista os temores da sociedade de que “a liberdade” dos detentos do semi-aberto facilitaria o envolvimento na criminalidade.

Conforme o promotor, praticamente toda estrutura do prédio foi revitalizada. “Não havia qualquer condição dos detentos continuarem nas condições antigas. No alojamento, por exemplo, quando chovia ficava alagado. O esgoto do banheiro retornava para dentro dos dormitórios e, além de insalubres, os espaços se tornavam inseguros. Exemplo disso eram os muros baixos e a porta com saída para a rua que dificultavam o controle de permanência dos albergados e de pessoas que se dirigiam até a unidade”, relembra.

A partir de agora, segundo o promotor, não haverá mais saída dos alojamentos pelo portão da frente da unidade. As camas de madeira foram substituídas por alvenaria e os vazamentos consertados. A maior parte dos investimentos para a reforma, segundo a Promotoria, foi de recursos de transações penais viabilizadas pelo Conselho da Comunidade. Outra parte do aporte que ainda está sendo calculado foi providenciado pelo Governo do Estado.

Do total de 230 albergados que precisam pernoitar no local, 60 saem para trabalhar. Quando foi interditada em 2011, haviam cerca de 400 detentos que cumprem pena no Estabelecimento Penal, tanto nos regimes aberto ou semi-aberto. A interdição do estabelecimento foi um pedido do Ministério Público Estadual, por meio da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Dourados.

O Promotor de Justiça, Juliano Albuquerque ingressou com Ação Civil Pública com o pedido de liminar para a interdição, alegando que as condições de abrigamento da unidade estão precárias, sem condições de manter nenhum preso no local. Os levantamentos estavam sendo feitos desde 2008.

SEDE PRÓPRIA

O novo semiaberto de Dourados terá capacidade para abrigar 450 internos. O presídio está sendo construído às margens da rodovia MS-379 (saída para o distrito de Panambi), ao lado da Penitenciária de Segurança Máxima Harry Amorim Costa (Phac). De acordo com o engenheiro responsável pelas obras, Suel de Leon, a previsão é de que a nova estrutura seja entregue entre fevereiro e março de 2013.

Segundo ele, com pouco mais de dois meses de trabalho, a obra está em fase de fundações do prédio administrativo, além de escavação e fundação das celas. O novo semiaberto está demandando investimentos de R$ 6.532.628,72. Os recursos são oriundos do Ministério da Justiça, por meio de articulação do deputado federal Geraldo Resende (PMDB) com contrapartida do Governo do Estado, que é o executor das obras.

Edificado em 25,7 mil metros quadrados, a área construída será de 3,6 mil m². Os detentos poderão trabalhar monitorados com segurança e eficiência pela polícia, já que prédio contará com guaritas de vigilância e de acesso, além de módulo de convivência coletiva, oficina polivalente e prática esportiva. A mudança do semiaberto do centro de Dourados é uma antiga reivindicação dos moradores no entorno do presídio que temiam a criminalidade. O prédio, que é alugado pelo Estado, já foi uma escola da educação básica.