Belo Monte atingirá 9 mil pessoas além do anunciado e custará mais caro, diz estudo

Estudo realizado por pesquisadores do Instituto de Tecnologia da UFPA (Universidade Federal do Pará), a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, apontou que a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, em Altamira (a 900 km de Belém), atingirá 25,4 mil pessoas, 9.000 a mais do que o anunciado pela empresa Norte Energia–consórcio que tem 49,9% de participação da Eletrobras e 50,1% de empresas brasileiras privadas– no relatório de impactos ambientais do projeto.

O MPF diz que a UFPA se baseou apenas nos marcos topográficos homologados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), enquanto a equipe contratada pela Norte Energia adotou outros pontos topográficos que estão desatualizados ou que não são do IBGE.

A procuradoria afirma que o ponto do IBGE utilizado nas medições do rio Xingu pela UFPA, localizado no 51º Batalhão de Infantaria de Selva, em Altamira, foi estabelecido a partir de medidas de 2009, enquanto que alguns pontos usados pela empresa foram medidos em 1976. A empresa rebate as afirmações do MPF e diz que sua medição é a correta.

“Ambos os marcos são homologados pelo IBGE, mas têm utilização de precisão e de finalidades distintas. No caso, o estudo da UFPA utilizou um marco que não se presta aos trabalhos de precisão de cota-altitude e, por isso, chegaram a conclusões errôneas”, afirmou a Norte Energia, em nota.

MPF pode ingressar com ação

Segundo o procurador da República no Pará, Felício Pontes Júnior, o estudo será encaminhado agora para a direção Norte Energia, que deverá incluir as 9.000 famílias exclusas do projeto inicial na lista de contempladas com indenizações, já que elas deverão ser retiradas do local. Caso se recuse a fazer a inclusão, o MPF deverá ingressar com a 15ª Ação Civil Pública contra o consórcio responsável pela construção de Belo Monte.

“Infelizmente o que estamos vendo já ocorreu em todas as outras hidrelétricas da Amazônia, onde os danos ambientais e sociais foram subestimados. Só que dessa vez a coisa é mais absurda, pois nós tivemos como parâmetro o tamanho da inundação da área, que é mais densamente povoada do que foi informado. Nós sempre desconfiamos desse dado apresentado, e por isso fomos buscar dados oficiais. Esperamos sete meses para termos, agora, esse dado concreto”, disse Pontes.

“O que posso dizer é que nos baseamos, agora, pela altitude correta. É uma falha gravíssima, que mostra que Belo Monte não está sendo diferente das hidrelétricas construídas na época do regime militar –de Balbina (AM) e Tucuruí (PA)–, onde o governo errou e muito no tamanho da área que seria alagada”, disse.

Com a inclusão das 9.000 famílias, o preço da construção de Belo Monte deve subir ainda mais por conta do aumento no número das indenizações. Para impactar ainda mais no preço da obra, o MPF ainda afirma que parte da área que foi levantada no estudo da UFPA está no centro de Altamira, onde a especulação imobiliária tem feito os preços aumentares consideravelmente nos últimos meses.

“Esse erro tem como consequência mais grave o aumento custo. Essa já é obra mais cara do Brasil, com R$ 30 bilhões de investimentos previstos. E os preços dos imóveis estão subindo a cada mês. Essa é uma obra muito importante, e nós é que vamos pagar essa conta. Ressalte-se que em todas as fases do licenciamento tivemos problemas, e por isso ingressamos com 14 ações civis públicas”, afirmou o procurador, sem estimar quanto será o prejuízo a mais pelo erro de cálculo.

Segundo o MPF, das 14 ações, duas já foram julgadas –uma a favor e uma contra– e 12 ainda estão em análise. Como as obras estão a todo vapor, o MPF acionou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que por sua vez colocou as ações entre 100 mais importantes do país e que devem ter prioridade de julgamento no Pará e em Brasília, onde tramitam. Algumas das ações pedem garantia a direitos indígenas.

“Se a Norte Energia S.A. não aceitar os dados e incluir as famílias que serão atingidas, provavelmente deveremos ter mais uma ação judicial. Mas queremos evitar isso. Basta apenas aumentar o orçamento e pagar a todas essas famílias”, disse.

Outro lado

A Norte Energia S.A. afirmou que “não há erro de projeção em relação à área alagada em Altamira”. Segundo o consórcio, a informação já havia repassada ao MPF em outubro de 2011, durante audiência publica, quando os dados do estudo foram apresentados, e a Norte Energia se manifestou contrária ao acréscimo de famílias atingidas.

A empresa ainda alegou que “desconhece as razões que tenham levado o Ministério Público a divulgar hoje em seu site o estudo da UFPA como se fosse algo novo, sendo que a empresa já explicou na referida audiência pública promovida pelo órgão federal, em outubro passado, as razões técnicas para a diferença de parâmetros.”