O advogado de Marcos Valério de Souza, Marcelo Leonardo, tentará adiar o julgamento de seu cliente no processo do mensalão no primeiro dia da sessão no STF (Supremo Tribunal Federal). O julgamento está previsto para começar na próxima quinta-feira (2).
Leonardo planeja apresentar o argumento de que o STF não é o foro apropriado para julgar Valério, já que ele não é autoridade pública.
Se o Supremo aceitar o argumento, a história do julgamento muda. Apenas três réus [dos 38] seriam julgados pelo Supremo. No caso de Marcos Valério, o processo viria para 4ª. Vara da Justiça Federal em Minas Gerais, onde começou”, disse o advogado.
Se isso acontecer, os prazos para a tramitação do processo e para o julgamento poderiam se arrastar por meses, talvez anos.
Por razões diferentes das expressas pela defesa de Valério, parte do PT –da qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva faz parte– também tem interesse em adiar o julgamento. A alegação é que o caso será julgado às vésperas das eleições municipais e que poderá influenciar no processo eleitoral.
Leonardo diz que desde o começo defende que Valério não seja julgado pelo STF. “Ultimamente, o doutor Márcio Thomaz Bastos [ex-ministro da Justiça] também tem arguido nesse sentido.” Bastos defende José Roberto Salgado, ex-executivo do Banco Rural.
Embora seja pouco provável que os ministros do STF acatem a posição de Leonardo e Bastos, o tema deverá suscitar debates jurídicos logo no início do julgamento.
O argumento central dos advogados é que a legislação define que o STF só pode julgar o presidente da República, o vice-presidente, membros do Congresso, seus próprios ministros entre outras autoridades que têm a chamada prerrogativa de foro por função.
No ponto de vista de Leonardo, a principal desvantagem de Valério ser julgado pelo STF é a impossibilidade de seu cliente recorrer a outras instâncias. O que não ocorreria se fosse julgado em outro tribunal.
Valério é um empresário mineiro que à época era sócio de empresas de publicidade em Belo Horizonte envolvidas no suposto esquema, pelo qual parlamentares recebiam recursos para votar de acordo com interesses do governo Lula.
O caso veio à tona em 2005. Hoje, dos 38 réus que serão julgados por envolvimento com o suposto esquema do mensalão, apenas os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) têm prerrogativa de foro por função.
