TCU realizará auditoria em convênios do Ministério do Turismo para Copa

O Tribunal de Contas da União vai realizar auditoria nos convênios do Ministério do Turismo para o programa Bem Receber Copa, voltado para a qualificação de profissionais de recepção que vão atuar na Copa do Mundo de 2014. A decisão foi tomada pelo plenário do TCU na sessão da última quarta-feira (24).

A equipe encontrou em alguns dos contratos problemas como a falta de justificativa técnica suficiente para os valores aplicados nos convênios e na fiscalização da execução das ações pelo ministério. Ainda segundo o relatório, da forma como foram realizados os convênios, existe risco de que as metas do programa não sejam cumprida e de que haja prejuízo aos cofres públicos, como no pagamento duplicado por uma mesma ação.

“Há graves problemas na governança do programa. Não existem, ainda, ferramentas para que o MTur [Ministério do Turismo] possa mensurar efetivamente os resultados das ações e a disponibilização de indicadores de desempenho consistentes”, diz o texto. “Essa falha nos processos pode culminar em desperdício ou mesmo malversação de recursos, com a aplicação de cifras consideráveis em ações de baixa ou nenhuma eficácia, com indesejável reflexo no evento Copa do Mundo de 2014.”

O TCU deu ainda 15 dias para que o Ministério do Turismo apresente um cronograma para a implantação dos sistemas previsto de constrole dos convênios. Em nota, o ministério disse que vai atender as recomendações feitas pelo tribunal, e que os convênios estão sendo fiscalizados pela Controladoria Geral da União (CGU). Ainda segundo o ministério, os recursos previstos para os convênios só serão liberados após a conclusão da análise pela CGU.