O Conselho Nacional de Justiça divulgou na noite desta sexta-feira (12) que pelo menos 100 juízes estão sob ameaça, como a juíza Patrícia Acioli, que foi assassinada na madrugada desta sexta-feira (12).
Os dados foram repassados pelos tribunais a pedido da corregedoria nacional de Justiça. Mais cedo, a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, havia dito que 87 juízes corriam risco, mas o dado mudou porque os tribunais estaduais encaminharam novas informações nesta tarde.Segundo o CNJ, o número ainda pode subir porque os tribunais podem encaminhar atualizações.
Segundo os tribunais, existem 69 juízes ameaçados, 13 sujeitos a situações de risco e 42 juízes escoltados. Muitos magistrados se enquadram em duas situações ao mesmo tempo – ameaçados com escolta, ou em situação de risco com escolta, por exemplo. O Paraná é o Estado que mais registra juízes ameaçados: são 30 seguido pelo Estado do Rio de Janeiro, que possui 13 juízes nessa situação.
Eliana Calmon, corregedora do CNJ, relatou em entrevista nesta sexta que em junho deste ano enviou ofícios a todos os presidentes de tribunais regionais dos estados – inclusive do Rio de Janeiro, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos – pedindo dados sobre ameaças a juízes e recomendando o reforço na segurança dos magistrados. “Recomendo que Vossa Excelência determine a adoção de práticas efetivas para garantir a segurança dos magistrados, em especial daqueles que judicam em varas criminais e de execução penal”, afirmou a corregedora na carta.
Há cerca de 3 meses, o CNJ criou um grupo de estudos para diagnosticar os problemas na segurança dos magistrados e definir que medidas devem ser tomadas pelos tribunais. Eliana Calmon afirmou que, segundo os investigadores do caso, Patrícia Acioli investigava grupos de extermínio, envolvendo inclusive policiais do Rio de Janeiro.
Marcada para morrer
A juíza Patrícia Acioli estava em uma lista de doze pessoas marcadas pra morrer, segundo investigadores. O documento foi encontrado com Wanderson da Silva Tavares, o Gordinho, acusado de ser chefe de uma milícia em São Gonçalo, preso em janeiro deste ano em Guarapari, no Espírito Santo.
De acordo com fontes da polícia, nos últimos dez anos a juíza foi responsável pela prisão de cerca de 60 policiais ligados a milícias e a grupos de extermínio. Em setembro do ano passado, seis suspeitos, ente eles quatro policiais militares, foram presos. Segundo as investigações, todos faziam parte de um grupo envolvido no assassinato de 11 pessoas em São Gonçalo.
A juíza Patricia Acioli foi quem expediu os mandados de prisão. Ela trabalhava na quarta vara criminal de São Gonçalo. A juíza tem um histórico de condenações contra criminosos que atuam na cidade. Quadrilhas que agem na adulteração de combustíveis, no transporte alternativo entre outros crimes.
