Salário mínimo de R$ 545 não será retroativo

O valor de R$ 545 para o salário mínimo, aprovado na noite de quarta-feira (16) pela Câmara, não será retroativo a janeiro, caso o Senado mantenha o texto definido pelos deputados.

Pelo texto, o novo valor só vale a partir do “primeiro dia do mês subsequente à data de sua publicação”. Sendo assim, se o Senado aprovar os R$ 545 na próxima semana e a presidente Dilma Rousseff sancionar o projeto também em fevereiro, o valor entrará em vigor no mês de março.

O efeito no bolso do trabalhador, porém, poderá vir apenas no fim de março ou no início de abril. Isso porque a prática das empresas é a de pagar o salário do mês trabalhado no fim dele ou no início do mês seguinte.

Técnicos do governo argumentam que o reajuste não pode ser retroativo, porque as empresas seriam prejudicadas.

Um dos exemplos levantados é o de funcionários já demitidos. Neste caso, haveria um questionamento se eles não teriam de ser procurados para receber os R$ 5 a mais.

Votação na Câmara

Foram necessárias 11 horas e mais de 70 discursos para a presidente Dilma Rousseff ter uma noção do tamanho do apoio que tem na Câmara dos Deputados.

Com uma bancada de mais de 360 deputados a favor e 120 contra, o governo conseguiu aprovar o salário mínimo de R$ 545 na madrugada desta quinta-feira (17), mostrando ao país que, pelo menos nesse início de mandato, a presidente tem cacife político para vencer votações no Congresso.

O texto agora vai para o Senado e, se for aprovado, ainda este mês, passa a vigorar em março.