PT promove Seminário e busca meios de impor marco para mídia

Na contramão das declarações da presidenta Dilma Roussef, em Nova York quando trata da “positiva ação vigilante da imprensa brasileira, não submetida a qualquer constrangimento governamental”, o Partido dos Trabalhadores promoverá seminário em novembro para tratar da democratização dos meios de comunicação, forte indício que orienta para a criação da lei regulatória para o setor, negada, no entanto, pelos dirigentes.

O projeto está em fase de revisão no governo, antes de ser enviado ao Congresso, que irá estabelecer o marco regulatório da comunicação eletrônica. O texto passa por consultas públicas que devem repensar os pontos mais polêmicos, que possam causar atrito de opiniões em setores da classe média, primordialmente. Os anúncios anteriores, feitos de forma dissonantes, geraram especulações que, agora, devem ser evitadas.

“O processo de consulta pública do governo (sobre assunto) deve ser divulgado no final de novembro e começo de dezembro. É nesse contexto que vamos organizar um seminário em São Paulo com todas as entidades, organismos e parlamentares interessados na democratização dos meios de comunicação”, comentou o presidente do PT, deputado Rui Falcão.

O partido já aprovou moção defendendo a proibição de concessões de rádio e TV a políticos e ocupantes de cargos públicos e o fim da propriedade cruzada, que ocorre quando uma mesma empresa possui diferentes veículos de comunicação.