Pequenos frotistas ainda aguardam parecer do governador sobre descontos no IPVA

Empresas que possuem frota com mais de 30 veículos registrados para transporte de cargas possuem redução de 50% na base de cálculo do IPVA.

Com o objetivo de ajudar os empresários que possuem pequena frota de veículos de carga, o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Mato Grosso do Sul (Setcems) enviou uma proposta de redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ao governador André Puccinelli em dezembro e ainda aguarda retorno.

A proposta do Setcems, visa a da redução do imposto para os empresários com frota a partir de 1 veículo, e também a fixação dos vencimentos do IPVA em conformidade com o licenciamento – de acordo com as placas dos veículos (de janeiro a outubro). Atualmente, o imposto vence em janeiro, mas pode ser parcelado em três vezes.

O projeto foi entregue ao deputado estadual Paulo Corrêa em dezembro de 2010, quando também houve uma reunião com o governador André Puccinelli, e ele pediu para que o Setcems entregasse um relatório com o numero real da frota de veículos de carga do Estado para que fosse avaliado o possível desconto.

A assessoria de imprensa do sindicato, explica que o relatório foi entregue na primeira semana de janeiro de 2011, porém até agora não houve posicionamento por parte do governo.

Segundo o diretor presidente do sindicato, Horst Otto Schely, os pequenos empresários precisam de ajuda para se tornarem grandes transportadores. Além disso, o setor é o que mais gera emprego e renda, mas não possuí condições financeiras e estruturais para concorrer com grandes empresas.

Empresários

Com 22 veículos de carga em sua frota, o empresário Sérgio Fermau de Oliveira, 44 anos, emprega 68 funcionários e defende o desconto para os pequenos frotistas.

“Para mim a forma de pensar do governador é injusta, pois os pequenos empregam mais e porque não temos o mesmo direito”, questiona Sérgio.

O empresário participou da reunião com o governador em dezembro e continua esperando um parecer favorável. Como não houve resposta, Sérgio pagou o IPVA de 2011 a vista para não perde o desconto de 10%, porém diz ter ficado descapitalizado.