MPE flagra prefeitura usando van paraguaia para transporte escolar no interior de MS
O Ministério Público Estadual flagrou um veículo com placas paraguaias prestanto serviço de transporte escolar para uma prefeitura no interior de Mato Grosso do Sul. Um servidor municipal conduzia a van, contratata irregularmente.
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O Ministério Público Estadual flagrou um veículo com placas paraguaias prestanto serviço de transporte escolar para uma prefeitura no interior de Mato Grosso do Sul. Um servidor municipal conduzia a van, contratata irregularmente.
O Ministério Público Estadual flagrou uma van escolar com placa do Paraguai transportando alunos de escolas públicas no município de Coronel Sapucaia, cidade sul-mato-grossense separada por uma rua de Capitan Bado, território paraguaio.
De acordo com o promotor de Justiça Ricardo Rotunno, o veículo não possui documentação e, no flagrante, o motorista afirmou que é servidor da prefeitura de Coronel Sapucaia e que executava o serviço por ordem do município.
No flagrante, oito crianças eram transportadas para uma creche da cidade. O motorista disse ao promotor que o carro escolar é usado com frequência por crianças que moram em fazendas situadas aos arredores de Coronel Sapucaia.
O promotor, segundo nota publicada no site do MPE/MS, acionou a Polícia Militar e quer o caso investigado.
Pela regra, um veículo escolar só pode transportar alunos de escolas municipais por meio de licitações e com documentações brasileiras. O trânsito de alunos que moram no meio rural recebe ajuda federal.
Até agora a prefeitura de Coronel Sapucaia ainda não se manifestou sobre a questão.
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