O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, negou que o governo esteja se articulando para criar novo tributo para financiar a saúde. A possibilidade de criação de uma “nova CPMF” foi defendida por governadores nordestinos durante encontro com a presidenta Dilma Rousseff.
O chamado imposto do cheque foi derrubado pelo Congresso em dezembro de 2007. No ano seguinte, o governo tentou criar a Contribuição Social para a Saúde (CSS), mas a proposta está engavetada na Câmara.
Luiz Sérgio disse que a reunião da coordenação política tratou basicamente da votação do salário mínimo no Senado, prevista para hoje (23). Ele contou que tem telefonado para os senadores para convencê-los a manter o texto aprovado pela Câmara, que eleva o mínimo para R$ 545. “Nós estamos muito animados com a votação, mas trabalhando até o último momento”, afirmou.
O ministro disse ainda que o governo não teme pela eventual contestação da proposta de se corrigir o piso salarial por meio de decreto, e não mais por projeto de lei, como prevê a proposta do governo. O PPS ameaça recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que a alteração é inconstitucional.
“Estamos seguros de que juridicamente o projeto está perfeito. O que queremos buscar é uma lei. E o valor por decreto é de acordo com a lei”, ressaltou.
Luiz Sérgio reafirmou a disposição do governo de propor a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda. Mas a proposta, avisou, só será encaminhada após a aprovação do mínimo de R$ 545.
