MEC se compromete a acelerar processos para pós-graduação no exterior

O Ministério da Educação (MEC) se comprometeu a acelerar a tramitação dos processos para revalidação de títulos de pós-graduação expedidos por instituições estrangeiras.

O compromisso foi anunciado pelo secretário de Educação Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, em audiência pública realizada nesta quinta-feira (7) na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. A estimativa é que 2 mil estudantes estejam aguardando a revalidação dos títulos de pós-graduação.

Nesses casos, o trabalho das universidades será basicamente verificar a legitimidade do título. Outra medida do MEC será instituir um comitê gestor para discutir os casos das instituições de ensino que ainda não foram avaliadas quanto à qualidade.

O secretário do MEC também anunciou que o governo trabalha para limitar a concessão de bolsas de estudos no exterior a instituições previamente reconhecidas, para que o estudante não deixe o país financiado pelo governo e, no retorno, encontre obstáculos na validação do título de pós-graduação, como acontece atualmente.

“Também vamos avaliar os passivos e buscar soluções para zerá-los. O estudante não pode esperar sete anos para que o processo de revalidação do diploma seja concluído. É melhor que, ao apresentar o diploma, ele receba um ‘não’ em seis meses.

É preciso agilizar, mas sem abrir mão da qualidade”, argumentou Luiz Cláudio da Costa. Segundo ele, a demora para análise dos diplomas é resultado da falta de estrutura das instituições federais de ensino para realizar uma tarefa que foi delegada sem padronização.

Falta de vagas

De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (Anpgiees), Vicente Celestino de França, há uma grande disparidade entre a quantidade de vagas na graduação e na pós-graduação, o que tem levado muitos estudantes a buscar o ensino fora do País.

“São 22 mil pessoas que fizeram ou estão fazendo investimentos para estudar e esbarram na falta de uma legislação clara para a revalidação. Queremos que o Congresso estabeleça critérios para esse processo”, cobrou.

França disse que é preciso haver menos resistência das universidades brasileiras em relação aos profissionais que buscam formação fora do País.