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Kemp defende discussão mais aprofundada sobre novo código florestal

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) demonstrou preocupação, durante a sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (16), com o projeto do novo código florestal, que tramita atualmente na Câmara Federal, e defende uma discussão mais aprofundada do assunto. Kemp questionou a falta de preocupação em se recompor parte de florestas nativas devastadas, e também a redução […]

Arquivo Publicado em 16/03/2011, às 15h35

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O deputado estadual Pedro Kemp (PT) demonstrou preocupação, durante a sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (16), com o projeto do novo código florestal, que tramita atualmente na Câmara Federal, e defende uma discussão mais aprofundada do assunto.


Kemp questionou a falta de preocupação em se recompor parte de florestas nativas devastadas, e também a redução das áreas de preservação permanentes em matas ciliares para algumas propriedades.


“Corre-se o risco de termos propriedades retalhadas para que os donos não tenham obrigações com as reservas legais”, alertou o petista.


Já o Deputado Zé Teixeira (DEM), em aparte à fala de Kemp, rejeitou a ideia de que os produtores rurais estejam sendo anistiados com esse projeto, e lembrou que o que está em discussão é a defesa dos interesses nacionais frente à ONGs estrangeiras, principalmente de países concorrentes do Brasil.


Ele disse ainda que é importante destacar o direito adquirido dos produtores que, segundo Teixeira, precisa ser respeitado. O deputado ainda citou exemplo dado por Aldo Rebelo, de que um produtor rural do Ceará deixa o sertão fugindo da seca e compra uma propriedade no interior de São Paulo. Essa propriedade tem vários córregos e a atual legislação obriga-o a preservar grandes partes dos mesmos.


Então, ainda segundo Rebelo, a pessoa sai do nordeste por falta de água e agora tem que deixar sua nova terra por ter muita água e pouca terra cultivável.


Kemp ainda complementou, afirmando que não defende a penalização do produtor, mas que se encontre um meio-termo. “Não é só passar a borracha”, disse.


Projeto


O deputado federal Aldo Rebelo (PC do B/SP), relator do projeto, realizou palestra sobre o tema no lançamento da 73ª Expogrande, na segunda-feira (16).


A tônica da exposição do parlamentar foi marcada pelo consenso entre os interesses de ambientalistas e produtores rurais. Entre as medidas adiantadas por Rebelo estão o fim da exigência aos pequenos produtores de recomposição da reserva legal desmatada; e a possibilidade de os Estados abrirem programas de regularização rural, desde que baseados nas diretrizes nacionais. O parlamentar argumentou ainda que as normas atuais deveriam respeitar a época de aquisição das propriedades rurais.

Jornal Midiamax