Governo reduz Cide da gasolina e do óleo diesel para evitar elevação de preços

A partir de terça-feira (1º), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a gasolina e o óleo diesel será reduzida por sete meses, anunciou há pouco o Ministério da Fazenda. O objetivo é impedir que as flutuações da cotação internacional do petróleo tenham impacto no preço dos combustíveis cobrados nos postos.

De acordo com a Fazenda, ao diminuir o peso dos tributos sobre os combustíveis, a equipe econômica está mitigando os efeitos da variação do petróleo cumpre o objetivo de estabilizar o preço dos combustíveis no mercado interno. “O governo está neutralizando a elevação dos custos desses produtos, mantendo o preço ao consumidor inalterado”, destacou o ministério em nota.

Com a diminuição da Cide, o governo deixará de arrecadar R$ 2,051 bilhões – R$ 282 milhões em 2011 e R$ 1,769 bilhão em 2012.

É a segunda vez em 30 dias que o governo reduz a Cide. No fim de setembro, o tributo sobre a gasolina teve a alíquota diminuída em R$ 0,04. Na ocasião, o governo também diminuiu de 25% para 20% a mistura de álcool anidro na gasolina, e a Cide foi ajustada para evitar que o preço subisse para os consumidores.

Cerca de uma hora depois do anúncio da redução da Cide, a Petrobras divulgou, em comunicado, a elevação em 10% do preço da gasolina e, em 2%, o preço do óleo diesel nas refinarias. O reajuste garante à empresa um aumento de caixa, mas a desoneração evita a alta no valor final do combustível para o consumidor. Mais cedo, o diretor de Abastecimento da companhia, Paulo Roberto Costa, havia negado que a empresa tivesse sugerido a diminuição da Cide ao Ministério da Fazenda.