O governo federal quer dinamizar o serviço prestado pelas 147 empresas estatais existentes e aumentar o foco de cobertura dessas empresas. Com isso, a abertura de novas estatais não está entre as prioridades do governo no curto prazo, conforme o diretor do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, Murilo Barella. “O que temos de direcionamento é efetivar os serviços das estatais existentes, incentivando a ampliação do escopo de atuação”, disse.
Um exemplo de funcionamento desse modelo é a atuação do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que tem como foco o financiamento de empresas a longo prazo. Mas, segundo Barella, é possível abrir o leque de atuação do banco de investimento. “Existem outras possibilidades de financiamento na empresa pública que devem ser mais exploradas”, avaliou.
Esse dinamismo que se busca visa a trazer mais efetividade aos serviços prestados pelas atuais estatais. “A ideia é ter empresas com toda a eficiência de mercado, mas com controle estatal. O cerne das políticas é esse, ter habilidade de mercado própria de empresas privadas, como versatilidade, flexibilidade e rapidez, mas com controle público, buscando metas e focando em resultado”, disse.
Durante os oito anos de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi possível perceber uma forte retomada do papel do Estado na economia. O quantitativo de empresas estatais passou de 131, em 2003, para 147 em 2010. Com isso, registraram-se investimentos de R$ 84 bilhões no ano passado. Na década anterior, a soma chegou a R$ 11,6 bilhões.
No momento, a única proposta de nova estatal do atual governo é a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), cujo projeto de criação tramita no Congresso Nacional. O objetivo é que a administração de hospitais universitários federais e a regulação da contratação de pessoal das unidades fiquem sob a responsabilidade da empresa pública. Atualmente, o controle é feito pelas fundações de apoio das universidades.
O diretor do Dest define o governo da presidenta Dilma Rousseff como um “governo novo de continuidade” que, apesar de ter uma forma de administração própria, deve seguir “a base do governo anterior”. No entanto, ele acredita que ainda é muito cedo para se falar da criação de novas estatais. “Hoje estamos avaliando mais. Vai criar a estatal por quê? De onde vão vir recursos? Existe viabilidade? Não existe uma política de criação de estatal. Não temos porque trazer estatal se o setor privado dá conta, em geral. Estamos atuando onde o setor privado não atua”, disse Barella.
