Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2011) começam ser entregues nesta quarta-feira (13), em Corumbá pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A previsão é que o trabalho esteja concluído até o dia 29 de abril, conforme o que ficou estabelecido entre a Prefeitura Municipal e a agência local dos Correios. Ao todo serão entregues 34.945 carnês, incluindo os 5.524 referentes a contribuintes cujos imóveis estão isentos do imposto.
Este ano, além de receber os carnês em casa, a população conta com um desconto de 30% se optar pelo pagamento à vista. Se preferir o parcelamento, que pode ser em até oito vezes, o desconto chega a 15%. Os benefícios foram concedidos pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT), por meio do decreto nº 898/2011, que dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto e das Taxas de Serviços Públicos Específicos e Divisíveis (TSPEDS), correspondentes ao exercício de 2011. O vencimento da cota única e da primeira parcela será no dia 10 de maio.
Pelo decreto terão direito ao desconto, contribuintes que não possuem débitos junto à Fazenda Pública Municipal, parcelados ou não, até o dia 30 de março de 2011, pagando à vista até o dia 10 de maio de 2011. Quem optar pelo parcelamento, também será beneficiado com um desconto de 15%, pagando a primeira até o dia 10 de maio. As demais parcelas vencem em 10 de junho, 11 de julho, 10 de agosto, 12 de setembro, 13 de outubro, 10 de novembro e 12 de dezembro.
Com relação aos contribuintes com débitos junto à Fazenda Pública Municipal, parcelados ou não, até o dia 30 de março de 2011, terão um desconto de 10% pagando o IPTU 2011 à vista, até o dia 10 de maio. Neste caso, não haverá desconto caso o contribuinte faça opção pelo parcelamento. O secretário de Finanças e Administração, Daniel Martins Costa, informa que, caso estas pessoas quitem seus impostos em atraso até o dia 6 de maio, poderão usufruir dos descontos de 30% pagando à vista, ou 15% parcelado. Neste caso, novo boleto do IPTU será emitido pela Prefeitura.
O secretário lembra que para parcelamento em até oito vezes, a primeira deverá corresponder a 30% do valor lançado e as parcelas restantes deverão ter valores mínimos de R$ 30,00. Outra informação é que, em razão da mobilização municipal à prevenção da epidemia da dengue, os imóveis autuados em decorrência de infração cometida à Lei Complementar 102/2007, e à Lei n004/1991, poderão ser excluídos dos descontos do IPTU 2011, caso não quitem a multa respectiva e também o preço do serviço de limpeza executado pela Prefeitura.
Caso o carnê não seja entregue no endereço cadastrado, o contribuinte deverá retirá-lo nos Correios da rua Delamare, 708, centro da cidade, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 17 horas, e sábado, das 08 horas às 11h30, entre os dias 02 e 10 de maio.
