Defensores públicos lançam campanha sobre direitos das crianças e adolescentes

Uma cartilha assinada pelo cartunista Ziraldo será a principal ferramenta usada por defensores públicos para falarem a crianças e adolescentes sobre seus direitos e, especialmente, sobre como usar os serviços da Defensoria Pública.

A campanha, lançada hoje (11) à tarde, em uma escola pública do Ceará, ocorrerá simultaneamente em todo o país, com foco em comunidades carentes. A ideia é que os temas da cartilha sejam trabalhados pelos defensores em escolas públicas, centros comunitários, centros de referência e assistência social e demais espaços públicos de apoio a crianças e adolescentes.

Foram tiradas 50 mil cartilhas na primeira impressão, e a entidade aguarda parcerias para imprimir novos exemplares. “Essas devem acabar logo na primeira semana”, estimou Castro.

Segundo o presidente da Anadep, a maioria dos 5.200 defensores públicos do país estará envolvida no projeto. Ficarão de fora os estados de Goiás, Santa Catarina e Paraná, que não têm defensorias públicas. O Paraná aprovou ontem (10) lei que cria o órgão no estado.

“Os estados que ainda não têm defensoria pública sofrem com a má vontade política e com a falta de compromisso de cumprir o que a Constituição determina ”, afirmou o presidente da Anadep. A Constituição Federal afirma, em seu Artigo 5º, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

A campanha de aproximação com crianças e adolescentes faz parte do Plano Nacional de Educação em Direitos, desenvolvido desde 2009 pelos defensores públicos. No primeiro ano, o tema foi a própria Defensoria Pública e, em 2010, foi abordado o direito à moradia. “Muitas pessoas ainda desconhecem que têm direito à assistência jurídica gratuita e, com o plano, pretendemos mostrar que estamos prontos a atendê-las